Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Conforme entendimento unânime da Segunda Turma do TRT11, o acordo homologado perante a Vara de Família expressamente excluiu ganhos…
Cartório na venda de veículos Pela proposta, os cartórios deverão informar num prazo máximo de 30 dias a venda do veículo através do reconhecimento das firmas do vendedor e do…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga Projeto de Lei sobre crime de trânsito por embriaguez Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre seguro de carro e condutor embriagado Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por consumidor adquirir ovos de páscoa contaminados A vítima chegou a reclamar com a empresa sobre o fato mas dela recebeu…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre alta do INSS e indenização de banco Impedir um trabalhador de voltar ao seu posto mesmo após alta do INSS provoca abalo psicológico e…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão discriminatória Os desembargadores ratificaram, no aspecto, sentença da juíza Cristiane Bueno Marinho, da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. A…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre direitos do caminhoneiro e condenação de transportadora Uma empresa de transportes foi condenada a pagar para um caminhoneiro horas extras, domingos e feriados trabalhados…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por cheque devolvido Os danos extrapatrimoniais causados em razão da recusa imotivada de cheque em estabelecimento comercial devem ser indenizados.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra banco ( fraude bancária) Um idoso ganhou na Justiça o direito de receber indenização moral, no valor de R$…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre extravio de malas e indenização A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que concedeu indenização por danos materiais e morais…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre cirurgia plástica insatisfatória e indenização O Hospital Santa Terezinha, em Rio Verde, e um dos médicos de seu corpo clínico foram…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Oi por inscrição indevida no SPC A Oi S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil à auxiliar…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre servidora dos Correios e indenização Laudo médico atestou ansiedade e depressão relacionadas ao assalto Ações do documento A 2ª Turma do Tribunal…
Grupo coordenado pela Anatel votou pelo adiamento do desligamento de Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte e interior de São Paulo. Kassab precisa oficializar decisão. O Grupo de Implantação do Processo de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de voo Para TJ/SP, empresa não cumpriu o dever de informar os clientes de forma imediata, de fácil compreensão e…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre defeito em celular e indenização a cliente O juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, condenou…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motorista que recusou teste do bafômetro Um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro por ter ingerido um…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre como recorrer multa de trânsito Conheça as recomendações do Detran.SP na hora de contestar uma infração de trânsito. Evite perder o prazo para…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta A continuidade da prestação dos serviços após formalizar pedido de rescisão indireta, seja pela pela via judicial ou não, é…