Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bem de família A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça Federal, a impenhorabilidade de bem de família por causa do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícias sobre espera excessiva em fila de banco e indenização A decisão da Terceira Turma foi unânime. A Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre radares de velocidade Lei foi publicada nesta terça-feira (16) após sanção de Pezão e se refere a 'comunidades carentes' conhecidas por alto…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de custeio de cirurgia emergencial Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por atraso na entrega de apartamento A MRV Engenharia foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por atropelamento Uma família conseguiu na Justiça o direito de receber 500 salários mínimos e pensão mensal do município de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização a motorista A Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda. terá de pagar R$ 20 mil por danos materiais a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bagagem atrasada e indenização A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de internação a paciente que gerou indenização A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 15 mil, a título…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre cancelamento de plano de saúde de funcionário Medida pode causar problemas judiciais ao empregador; para especialista, empregados não podem ser prejudicados…
Advogado de direito à saúde e processo por erro médico e indenização A 10° Câmara Cível do TJRS julgou procedente ação que condenou a SED, Serviço de Endoscopia Digestiva a indenizar…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre projeto de lei e pacote de dados de celular Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre alienação de veículo financiado Ao ter seu bem apreendido e encaminhado para leilão por falta de pagamento, o consumidor inadimplente tem…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motorista e pedágio O motorista goiano Gleideson xxxxxxxxx xxxxxxxx, dono de um caminhão modelo T112, terá de pagar R$ 7.978 à…
Advogado de ação contra banco RJ divulga notícia sobre parcelas de empréstimo consignado O Banco Itaú Unibanco S/A não poderá realizar desconto de mais de 30% dos vencimentos depositados na…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão de contrato de compra e venda de imóvel A P. Incorporações e Construções S/A foi condenada a rescindir o contrato…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça…
Órgão explicou que sistema está sendo reiniciado aos poucos. Ainda segundo INSS, dados de contribuintes não foram acessados por hackers. O INSS informou nesta segunda-feira (15) que o ataque hacker…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre cálculos de benefício previdenciário de um aposentado A Fundação Sistel de Seguridade Social deverá refazer os cálculos do benefício previdenciário de um…