Estadão Caio do Valle Após o aumento do valor das multas de trânsito no País, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no sábado e no domingo, quase 30 infrações por…
Ultrapassagens proibidas podem custar até 900% a mais a partir do dia 1.º de novembro. Sancionada em maio, a Lei 12.971/2014 passa a valer nesta data e aumenta bastante a…
Os dramas da alienação parental e do abandono afetivo também recebem tratamento específico na proposta do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013). O texto caracteriza as duas práticas e prevê punições…
Direito de Família: União Homoafetiva A sociedade vem mudando e, com ela, os conceitos ligados às relações de família. Enquanto o Código Civil de 1916 vinculava a constituição da família…
Advogado de Trânsito divulga alterações em artigos do Código de TrânsitoLEI Nº 12.971, DE 9 MAIO DE 2014.Vigência Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303,…
Lei Federal nº 12.971/2014 modifica 11 artigos, entre eles estão ultrapassagem indevida e prática de rachas. Algumas práticas indevidas na condução de veículos passarão a ser penalizadas com mais rigidez…
A atividade de aluno-aprendiz de escola pública profissional é computado para aposentadoria desde quando comprovada a remuneração O juiz federal convocado Leonel Ferreira, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal…
Concurso público: Edital deverá ser modificado para garantir participação de pessoas com deficiência A Justiça Federal em Uberlândia (MG) determinou a suspensão de concurso público da Polícia Federal para o…
Lei altera Código de Trânsito Brasileiro e multas ficarão até dez vezes mais caras A partir do dia 1° de Novembro entrará em vigor a Lei 12.971, de 9 de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre as regras de circulação dos motociclistas Cidadão, você sabe quais são as regras para os motociclistas circularem pelas vias? Assim como…
Advogado de Direito de família RJ divulga jurisprudência sobre Alimentos avoengos (obrigação de alimentos por parte dos avós) 1656622-36.2011.8.19.0004 - APELACAO 1ª Ementa DES. CUSTODIO TOSTES - Julgamento: 25/09/2014 - PRIMEIRA…
Advogado de família divulga jurisprudência de Regulamentação de Visitas por tia-avó materna e prima madrinha 0022918-49.2012.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. ADOLPHO ANDRADE MELLO - Julgamento: 29/09/2014 - NONA CAMARA…
Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre Redução de alimentos 0007685-78.2013.8.19.0008 - APELACAO 1ª Ementa DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA - Julgamento: 29/09/2014 - DECIMA NONA CAMARA CIVEL…
A partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o…
NO Fonte: Salari Advogados Leia mais artigos em nosso blog Telefones para contato: (21) 3594-4000 (Fixo) (21) 96577-4000 (WhatsApp) E-mail: [email protected] Facebook | Instagram | YouTube Endereço: Rua…
Advogado de Multa de Trânsito divulga notícia sobre reajuste de multas de trânsito A mudança constam de lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, com o objetivo de frear…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia do Detran- RJ sobre Suspensão e Cassação de CNH - Lei 6.89714 O presidente do DETRAN, Fernando Avelino, determinou, na manhã…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre indenização por atropelamento A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP manteve sentença da Comarca de Botucatu que condenou a Prefeitura a pagar…
Advogado Especialista em Seguro DPVAT divulga notícia:Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando se trata do seguro…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia: Idosa que sofreu acidente em ônibus deve receber R$ 11,4 mil de indenização A empresa de ônibus Edival Transportes Ltda. (Empresa Montenegro) foi condenada…