Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia do Conjur sobre negativa de mastectomia pelo plano de saúde Os planos de saúde devem cobrir a mastectomia simples — retirada da…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia do TJGO sobre Acidente de Trânsito e de Trabalho A. N. de J. perdeu o filho, D. de J., que tinha apenas 18 anos.…
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de um pai contra decisão que fixou o valor da pensão alimentícia de seus três filhos em 88,5%…
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou duas cláusulas abusivas em um contrato de financiamento de veículo firmado entre um consumidor de Sete Lagoas…
Advogado de Família RJ divulga notícia sobre adoção de adolescente por seus avós Família A 3ª Turma do STJ manteve decisão da Justiça catarinense que permitiu a adoção de neto…
Advogado de Direito de Família RJ expõe os procedimentos para Adoção Procedimentos para Adoção ASPECTOS GERAIS O que é adoção? A adoção é precipuamente um ato de amor. Outrora tendo…
Advogado de Trânsito RJ divulga jurisprudência sobre indenização por danos morais por acidente de trânsito 0306668-23.2011.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. MARIO ASSIS GONCALVES - Julgamento: 24/09/2014 - TERCEIRA CAMARA…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia do TRF1/AASP sobre direito de netos a receber pensão após morte de avó Em decisão unânime, a 1ª Turma do TRF da…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia do TRF3 sobre exclusão de ex-esposa do rateio da pensão por morte do ex-marido O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Nona Turma…
Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre a quantidade de processos relacionados a doenças ocupacionais Até setembro de 2014, somente no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná foram ajuizadas 912…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia da Câmara dos Deputados sobre recuperação de veículos subtraídos ou desaparecidos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última…
Advogado de Família RJ divulga notícia do O Globo: Enquete sobre o conceito de família no site da Câmara São quase 3 milhões de votos. Simpatizantes da causa gay e…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia da Câmara dos Deputados sobre Aprovação da PL sobre Infrações de Trânsito Na prática, proposta impede que sejam descontados pontos na carteira do motorista…
Advogado de Pensão Alimentícia RJ divulga notícia do IBDFAM sobre pagamento de pensão alimentícia A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que…
Uma paciente com obesidade mórbida que teve negada a realização de cirurgia bariátrica será indenizada por seu plano de saúde em R$ 15 mil. A decisão é da 6ª Câmara…
Advogado de Divórcio e Partilha de Bens RJ divulga jurisprudência sobre Pedido de Divórcio 0046304-67.2014.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. ALEXANDRE CAMARA - Julgamento: 07/10/2014 - SEGUNDA CAMARA…
Em 2013, ANS recebeu mais de 72 mil reclamações de quem não conseguiu autorização para procedimentos. Em 2010, foram cerca de 13 mil notificações Planos de saúde: Segundo ANS, clientes…
Das 11 alterações feitas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff neste ano, seis se referem à mudança no valor das multas Estadão Conteúdo Entra em vigor neste sábado,…
Trânsito - Multas por Ultrapassagens Perigosas Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a ultrapassagem proibida é a principal causa das batidas de frente, que são os acidentes que mais matam. A…
Agência Estado Fabiana Cambricoli As operadoras de planos de saúde brasileiras acumulam dívida de cerca de R$ 925 milhões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por multas recebidas…