Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre ação de alimentos para a filha 0040178-29.2013.8.19.0002 - APELACAO 1ª Ementa DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA - Julgamento: 30/09/2014 - VIGESIMA…
Advogado de Divórcio Direto RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de divórcio 0012983-61.2013.8.19.0037 - APELACAO 1ª Ementa DES. ADOLPHO ANDRADE MELLO - Julgamento: 30/09/2014 - NONA CAMARA CIVEL DIREITO…
Advogado RJ divulga jurisprudência sobre destituição de poder familiar 0015959-24.2010.8.19.0206 - APELAÇÃO 1ª Ementa DES. JOSE ROBERTO P COMPASSO - Julgamento: 30/09/2014 - NONA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. Destituição de…
Advogado de direito de família RJ divulga jurisprudência - União estável e partilha de bens 0027936-56.2009.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. NAGIB SLAIBI - Julgamento: 30/09/2014 - SEXTA CAMARA CIVEL…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre inventário Embora não haja dúvida que o cônjuge que sobrevive tem preferência sobre as demais pessoas elencadas na lei para assumir…
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 60 mil e pensão aos pais de criança…
Mariana Della Barba Da BBC Brasil em São Paulo Coletiva da ANS (Agência Brasil) Plano de Saúde: ANS anunciou medidas para combater o alto índice de cesarianas na rede particular…
Advogado RJ expõe jurisprudência do TJRJ sobre ação de reconhecimento e dissolução de união estável 1ª Ementa DES. MARILIA DE CASTRO NEVES - Julgamento: 05/08/2014 - VIGESIMA CAMARA CIVEL AGRAVO…
Advogado de Direito de família RJ/ Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre alienação parental 0011808-12.2014.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. TERESA CASTRO NEVES - Julgamento: 01/10/2014 -…
Uma candidata que respondeu a inquérito policial por falsidade ideológica poderá ocupar uma vaga de procuradora da Fazenda Nacional. O inquérito acabou arquivado por prescrição. A 1ª Seção do Superior…
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), a eficácia de dispositivos da lei sobre planos e seguros privados de assistência à saúde e suas modificações conferidas…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a E. A. Ltda., em Contagem (MG),…
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães na certidão de seu filho. Caso…
No dia 17/10, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Luis Gustavo Pedroso Lacerda negou o pedido declaratório de multiparentalidade no registro de nascimento de…
A Viação Santa Cecília Ltda. deve pagar indenização de R$ 60.488,56 e pensão a porteiro que teve a perna amputada após acidente causado por motorista de ônibus da empresa. A…
Advogado de Concurso público RJ divulga notícia sobre assistência a deficiente em concurso público A entidade que organiza um concurso público precisa atentar para as particularidades do candidato com…
O artigo 462 da CLT prevê hipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre ao empregador a possibilidade de realizar descontos por danos causados pelo trabalhador.…
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de dois homens que atropelaram uma criança que andava de bicicleta pelo acostamento de uma avenida movimentada. O…
Criado para ajudar a mulher a fazer bom uso de seu seguro ou plano de saúde - da gestação ao nascimento do bebê - a Federação Nacional de Saúde Suplementar…
Advogado de plano de saúde divulga notícia sobre queixas de plano de saúde Agência Nacional de Saúde dá orientações e divulga canais para contato. Uma das opções é ligar no…