Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização O juiz da 1ª Vara da Comarca de Anchieta, Marcelo Mattar Coutinho, condenou uma…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia e pensão previdenciária Fonte: STJ Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre licença para acompanhar cônjuge A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por acidente devido buraco aberto em via pública Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a decisão do Contran sobre a utilização do extintor em automóveis O uso de extintor de incêndio em automóveis passa…
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de cobertura de cirurgia bariátrica A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre adicional de periculosidade para porteiros, vigias e seguranças de prédios A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que assegurava…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por assédio sexual Uma operadora de caixa da empresa Monte Carlo Comércio de Gêneros Alimentícios, em Aparecida…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre integrante da CIPA e indenização por assédio moral O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (Direito de Trânsito) divulga notícia sobre redução de pensão por acidente de trânsito O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação revisional de alimentos (pensão alimentícia) Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre indenização por acidente de trânsito em praça de pedágio A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre comprovação de união estável Ter 21 filhos é prova mais que suficiente para configurar união entre um…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre união estável e divisão de bens O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divisão de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de parcela de financiamento de imóvel para ex-cônjuge A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Advogado Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança excessiva de metas a funcionário que gerou indenização Superiores hierárquicos que exerçam pressão indevida por meio de cobranças de…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por justa causa Um auxiliar de pedreiro flagrado por câmeras de segurança batendo cartões de ponto para…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a proibição de venda casa de passagem com seguro Onze empresas de transporte terão que disponibilizar ao…
Advogado de Direito Previdenciário divulga notícia sobre benefício previdenciário pago indevidamente Décima Primeira Turma entendeu que a via adequada para reaver os valores é ação de cobrança por enriquecimento ilícito…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre condenação de empresa por negligência O motorista deixou de receber auxílio-doença durante meses porque a empresa informou dados…