A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do…
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de danos morais e materiais requeridos pelo autor da ação para condenar a Maternidade E. LTDA e…
Advogado de Direito de família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre direito à preservação da família O ministro baseou-se no direito constitucional à preservação da família, ressaltando que a…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre DPVAT por morte de feto em acidente Um casal da Comarca de Nova Serrana conseguiu na Justiça o direito…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de demissão por justa causa A gerente utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética…
Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre INSS e desconto de valores indevidos em benefício Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região…
Advogado de Direito Trabalhistas no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por J.S.T.…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre nulidade de dispensa por justa causa A loja de departamentos C. apresentou recurso ao TRT da 2ª…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) revisão de pensão por morte Os 44.718 benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre transferência de veículo e indenização O tabelião do Cartório do 2º Ofício de Pirenópolis, Fernando Pompeu de Lima, terá…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Indenização devido erro de cartório Noivos só descobriram impossibilidade da união minutos antes da cerimônia Fonte: TJES…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação contra a Caixa Econômica O Procon-RJ, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre periculosidade Trabalhador em empresa de logística era motorista de empilhadeira, e obteve em 1ª instância (5ª Vara do Trabalho…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia Como tem o objetivo de garantir a subsistência, a pensão alimentícia pode ser fixada em…
Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre falha na prestação dos serviços de hospital A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º…
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de tratamento de câncer A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por lesão à dignidade humana Controlar as idas de um funcionário ao banheiro é lesão à dignidade…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre inadimplência em pensão alimentícia Execução ajuizada para cobrar pensão alimentícia pode autorizar o decreto de prisão desde…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria cancelada O idoso A.J.S., 76, procurou a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife após ter sua…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança em conta-corrente inativa A 18ª Câmara Cível do TJRS entendeu que o Banco do Brasil agiu…