Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre cobrança de DPVAT A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT, cobrados…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega e indenização A 2° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Tratalip Comércio de Piscinas Ltda ao…
Advogado Especialista em Direito de Família RJ divulga notícia sobre Alienação Parental O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre negativa de internação para tratamento psicoterápico TRANSTORNO MENTAL - DEPENDÊNCIA QUÍMICA Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química. Esse…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia internacional sobre união estável Um homem e uma mulher foram ao tribunal de Justiça em Londres nesta semana reclamar de que estão…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre descontos indevidos em conta bancária Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa e pagamento de verbas rescisórias A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a WD Distribuidora de Derivados de…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre reparação por danos morais a motorista A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral e irregularidade na jornada de trabalho O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve na Justiça…
Advogado de Plano de Saúde divulga notícia sobre idoso e plano de saúde Além de indenizarem o senhor, as empresas terão que aceitá-lo como segurado A SulAmérica Seguros e Saúde…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de empregada doméstica pelo Simples Doméstico Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre mesários de eleições e garantia de folgas compensatórias A juíza Cláudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre cancelamento de Plano de Saúde A Segunda Turma considerou precipitada a supressão do plano na suspensão do contrato de trabalho, sendo…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre produto com defeito e indenização A 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre produto entregue errado e danificado Colchão entregue não correspondeu ao modelo pedido A juíza Moema Miranda Gonçalves,…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atendimento de plano de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou novas regras com o…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre direito a jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente em lombada e indenização Uma lombada recém-instalada e sem sinalização rendeu um indenização de R$ 40…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre vítima de atropelamento e indenização A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Cafés…