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Notícias de Direito trabalhista

Empresa é condenada por desistir de contratação em função de antecedentes criminais

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre discriminação no cancelamento da contratação A indústria de embalagens ITAP Bemis (antiga Dixie Toga), de Londrina, deverá indenizar um auxiliar de produção…

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15 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Lei Seca inicia Operação Verão nas praias do Rio

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Operação Verão da Lei Seca Agentes da Lei Seca iniciaram nesta sexta-feira (8) a Operação Verão, que…

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15 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Rede de supermercados é condenada por anotar atestado médico na CTPS de balconista

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a dano a imagem de trabalhador A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato…

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15 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Projeto de lei que tramita na Câmara dobra a pena por homicídio cometido por motoristas

Advogado de Direito de Trânsito divulga notícia sobre disputa de racha A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode deliberar sobre o PLS 708/2015, que aumenta a pena para…

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15 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Condutor deve ser indenizado em danos morais e materiais após acidente em linha férrea

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente em linha férrea e indenização por danos morais e materiais Fonte: TJMG A 14ª Câmara Cível do Tribunal…

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15 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empresa indenizará trabalhadora demitida três anos depois de reabilitação

Advogado de direito do trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre auxílio-doença acidentário Ainda que tenha mantido por três anos uma trabalhadora que perdeu metade de sua capacidade…

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14 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor pode devolver veículo defeituoso não reparado em até 30 dias

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre devolução de veículo defeituoso O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga garantiu a um consumidor o…

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13 de January de 2016
Notícias de Direito de Família

Ex-marido e amante são condenados a indenizar mulher traída

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização a esposa traída Casamento foi desfeito 10 dias depois da cerimônia, após descoberta da traição Fonte:…

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12 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente que teve nome negativado por cartões não solicitados será indenizada

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre cliente negativado e indenização por danos morais DANOS MORAIS A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização…

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11 de January de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre reajuste dos benefícios do INSS Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com…

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11 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Operações da Lei Seca voltam a ser realizadas durante o dia no RJ

Advogado especialista em Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Operações da Lei Seca no RJ Objetivo é coibir embriaguez ao volante na volta de praias e cachoeiras.…

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11 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

4ª Câmara condena frigorífico a pagar adicional de periculosidade a “inspetor de controle de qualidade”

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre adicional de periculosidade A 4ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Banco deve indenizar gerente rebaixado de função após ajuizar ação trabalhista

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista após rebaixamento de função A 3ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de RS 30 mil de indenização…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Multas, Pontos e Infrações de Trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multas de trânsito e pontuação Por Mariana Czerwonka. Multas Todas as infrações de trânsito são passíveis de multa que,…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Exigência de exame toxicológico para motoristas é adiada para março

Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre exigência de exame toxicológico para motoristas Por Mariana Czerwonka. O objetivo do exame é verificar se o motorista fez uso de…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Veja valores para pagamento do Seguro DPVAT em 2016

Advogado de Direito do Trânsito RJ divulga notícia sobre valores para pagamento do Seguro DPVAT Por Mariana Czerwonka. Valor do DPVAT não muda em 2016. Donos de carros vão pagar…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito de Família

Mulher que mantinha relação extraconjugal não será indenizada após a morte do amante

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre relação extraconjugal e herança A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que julgou improcedente ação de…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Família de motorista ébrio, morto em acidente, ganha indenização de empresa varejista

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização de empresa A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação de uma…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Circulação de quadriciclos é regulamentada pelo Contran

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre regulamentação do Contran sobre Circulação de quadriciclos O veículo deverá ser emplacado e o condutor possui CNH de categoria…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR PASSAGEIRO QUE TEVE DESTINO DE VOO INTERNACIONAL ALTERADO

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre voo cancelado A Transportes Aéreos Portugueses – TAP foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por…

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8 de January de 2016
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