Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre por atraso na entrega de imóvel Segundo o processo (nº 0841392-51.2014.8.06.0001), o cliente firmou, em 7 de junho de 2011, contrato particular…
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por cobrar indevidamente cliente e inserir os seus dados no serviço de proteção ao crédito.…
Advogado de direto de família RJ divulga notícia sobre ação contra companhia aérea Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento…
Advogado de direito do consumidor RJ e indenização por cobrança de dívida inadequada O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, respondendo pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de celular 30O juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro a cumprir uma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre restrição de crédito e cartão de crédito A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Banco do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Claro Decisão que proíbe a prática e condena a empresa por dano moral coletivo é da Justiça de PE.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por quilometragem adulterada de carro Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por bagagem violada Indenização por danos morais foi fixada em R$ 6 mi. Uma passageira que teve a bagagem violada será…
Um estabelecimento comercial, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente seus consumidores sobre as condições de pagamento, sob pena…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícias sobre espera excessiva em fila de banco e indenização A decisão da Terceira Turma foi unânime. A Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por atraso na entrega de apartamento A MRV Engenharia foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bagagem atrasada e indenização A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre cancelamento de plano de saúde de funcionário Medida pode causar problemas judiciais ao empregador; para especialista, empregados não podem ser prejudicados…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre projeto de lei e pacote de dados de celular Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre alienação de veículo financiado Ao ter seu bem apreendido e encaminhado para leilão por falta de pagamento, o consumidor inadimplente tem…
Advogado de ação contra banco RJ divulga notícia sobre parcelas de empréstimo consignado O Banco Itaú Unibanco S/A não poderá realizar desconto de mais de 30% dos vencimentos depositados na…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão de contrato de compra e venda de imóvel A P. Incorporações e Construções S/A foi condenada a rescindir o contrato…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento A Incorporação Tropicale Ltda. foi condenada a pagar mais de R$ 31 mil a Raphael Souza…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra agência de turismo e banco O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, determinou que CVC…