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Notícias de Direito do Consumidor

Juros do cartão de crédito rotativo sobe de novo em julho para cerca de 400% ao ano

A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo para pessoas físicas avançou pelo segundo mês seguido em julho, quando atingiu a marca de 399,1% ao ano, segundo informações…

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25 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Inadimplência: veja as sete causas que mais levam a esse problema

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre inadimplência Com cerca de 59,4 milhões de consumidores inadimplentes em todo o Brasil, descubra quais as sete principais causas de endividamento…

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23 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Defeito em veículo novo durante viagem de férias gera direito a indenizações ao proprietário

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre defeito em veículo novo durante viagem de férias gerar indenização. Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a…

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22 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Construtora indenizará compradores por propaganda enganosa e atraso na entrega de obra

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia: construtora indenizará compradores por propaganda enganosa e atraso na entrega da obra. Edifício foi entregue sem as áreas de lazer prometidas, como…

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22 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente será restituído por carro zero com defeito

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre carro zero com defeito gerar restituição a cliente. Além do valor integral pago pelo veículo, ele vai ser indenizado em R$…

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20 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Indenização a consumidor por falsa acusação de furto em supermercado

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor por falsa acusação de furto. A 3ª Turma Recursal do TJDFT reformou parcialmente sentença do 5º Juizado Cível…

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18 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Rede erra etiqueta e vende televisão de 55 polegadas por R$ 279

Advogado de direito do consumidor RJ Sam's Club teve prejuízo ao errar valor da etiqueta de uma TV que custa R$ 3 mil. Oito clientes levaram o produto por R$…

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14 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Buffet terá de pagar indenização após péssimo serviço durante festa de casamento

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra buffet de casamento por serviço de qualidade inferior ao contratado. O caso ocorreu na cidade de Turvo, em Santa…

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13 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Bradesco deve pagar indenização de R$ 10 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome negativado indevidamente   O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco…

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2 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Plano de saúde é obrigado a reduzir reajuste de mensalidade

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre redução de reajuste de plano de saúde   A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sul América…

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31 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Condenação por encerramento de conta bancária é mantida pela Justiça

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia de ação contra banco: condenação por encerramento de conta bancária de forma indevida. A autora ajuizou ação na qual narrou que possuía…

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31 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre condenação de empresa de seguro de vida O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil. A 34ª Câmara de…

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31 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

CONSUMIDOR RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR RESERVA NÃO EFETIVADA EM HOTEL

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia: consumidor receberá indenização por reserva não efetivada em hotel O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou o Hotel Urbano Viagens e Turismo…

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28 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Criança que se feriu durante reforma de muro será indenizada

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e estéticos A juíza substituta Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou Dácio Divino dos…

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25 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Justiça condena empresa a indenizar cliente por corte indevido no fornecimento de água

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre corte no fornecimento de água Um homem conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 5 mil de indenização da empresa…

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20 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Juiz condena empresas a indenizarem cliente por atraso em entrega de apartamento

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre  atraso na entrega de apartamento O juiz titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Junior, condenou as empresas…

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20 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Empresas são condenadas por negativação indevida de mulher que não solicitou serviço de telefonia

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativação indevida A Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados e a Brasil Telecom S/A foram condenadas a pagar,…

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20 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Construtora reembolsará cliente por não cumprir entrega de imóveis

Advogado de Direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra construtora A juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, julgou parcialmente procedente a ação movida…

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19 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Fabricante e concessionária devem substituir veículo defeituoso e pagar indenização por danos morais

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia de ação contra concessionária de veículos A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fiat…

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19 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor será indenizado por frustração com piscina defeituosa nunca usufruída

Advogado de Direito do Consumidor divulga notícia sobre piscina defeituosa e indenização A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou, solidariamente, fabricante e vendedora ao pagamento de indenização…

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18 de July de 2017
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