Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização a companheiro de ex-esposa A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um advogado a pagar R$ 10 mil, a…
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que homologou a conversão de união estável, entre um casal homossexual, em casamento. Em seu recurso contra a decisão de primeiro grau,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alimentos para ex-esposa Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bem de família A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça Federal, a impenhorabilidade de bem de família por causa do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro A inconstitucionalidade do artigo 1.790, defendida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Conforme entendimento unânime da Segunda Turma do TRT11, o acordo homologado perante a Vara de Família expressamente excluiu ganhos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre cobrança de imposto sobre herança A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (5) proposta que define regras para a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de dupla paternidade Uma criança ganhou o direito de ter os nomes do pai biológico e do socioafetivo no registro de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre bem de família e penhora A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou bem de família…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre guarda compartilhada Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos. Fonte: STJ É possível…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pedido de abertura de inventário Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O pedido de abertura de inventário e arrolamento de…
O fato de uma pessoa ter relação homoafetiva não impõe qualquer limite para que adote menores de idade, bastando que preencha os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre complementação de pensão e imposto de renda A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco de Barcelos Coura,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio julgado em 8 dias Sentença foi proferida um dia após a distribuição. Em apenas oito dias um processo de divórcio…
Advogado de direitos homoafetivos divulga notícia sobre retificação de nome e gênero em certidão de nascimento Alteração será feita sem cirurgia de redesignação sexual. A juíza Juliana Dias Almeida Filippo,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre penhora de bem de família A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel para pagamento…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união estável homoafetiva e casamento homoafetivo Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo…