Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade de filha adotiva Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal Depois de mais de 30 anos de batalhas jurídicas, coube ao Supremo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inventário extrajudicial Em atenção ao pleito da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com posterior adesão do Colégio Notarial do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre fertilização in vitro A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de um…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança de documentos de transgênero Desde os cinco anos de idade, Raí* não se identificava com a imagem de menino no…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade prorrogada A importância dada à maternidade pela Constituição Federal (artigos 201, II; 203, I; 10, II, “b”, ADCT e 7º,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia a sobrinho O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre processo de adoção A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão especial O direito à pensão é regido pelas normas vigentes na data do falecimento do instituidor da pensão. Com base…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão licença-maternidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que altera o Código de…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão alimentícia Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto de acordo celebrado em…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre doação Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de um pai receber salário-maternidade A 1ª Vara Federal de Santa Maria condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão de filho e dependência econômica Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por alienação parental Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre transexual e mudança em registro civil Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão a netos Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre guarda compartilhada negada Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira…
Advogado RJ divulga notícia com dicas sobre viagem ao exterior com criança Julho chegou trazendo férias escolares e viagens em família. No aeroporto de Brasília, segundo mais movimentado do Brasil, só…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre a inclusão de RG nas novas certidões de nascimento A partir de hoje (14 ), os recém-nascidos do Rio de…