Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre prazos para recursos de trânsito A Câmara analisa projeto que estabelece que todos os prazos para recursos previstos no Código de Trânsito Brasileiro…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão decretada por ter deixado de pagar pensão alimentícia…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar paranaense N. M. no qual residem seus sócios (pai,…
A passageira morreu dois dias depois do acidente, que ocorreu por negligência no momento do desembarque A Transcol, empresa de transporte coletivo de Uberlândia, e a companhia de seguros Aliança…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia e indenização A mulher deverá pagar a ele R$ 2 mil por danos morais A 15ª Câmara…
Advogado de direito de família RJ e ação de retificação de registro civil Travesti só pode mudar de nome no Cartório de Registro de Civil se, além de provar necessidade por…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre pensão a ex-mulher Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça fixe pagamento de pensão alimentícia por prazo determinado, não faz sentido…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de aluguel a ex-mulher e partilha de bens Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alteração de registro de casamento Um tabelião de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10…
Advogado de direito de Família RJ divulga notícia sobre direito de mãe de filho autista Uma mãe que mostra que só ela pode cuidar do filho, que demanda cuidados especiais,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre paternidade/investigação de paternidade Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direitos homoafetivos e indenização a transexual Autora da ação receberá R$ 2,5 mil de indenização. A 2ª Vara Cível de Campinas…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção e servidoras públicas O período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio e guarda compartilhada O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade Foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última quinta-feira (10), a Resolução 176/2016 do CSJT. A norma…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre reconhecimento de paternidade A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão alimentícia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) dois acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro. Os textos definem…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda de filhos Gorete Pereira não concordou com a utilização da palavra “mulher” no texto do projeto: ação pode ser feita por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre debate sobre novas regras de adoção A um dia do fim da consulta pública sobre a revisão nos procedimentos de adoção…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação sobre pensão alimentícia Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, decide STF Ação tem repercussão geral, isto…