Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança e coerdeiro Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre sobrenome após casamento Já era o tempo em que ao casar a esposa necessariamente adotava o sobrenome do marido. Por outro…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre herdeiros e espólio O espólio é uma personalidade transitória que não possui emoções como tristeza e dor e, por isso, não tem…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio extrajudicial Fonte: Agência CNJ de Notícias A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre negativa de reintegração de imóvel Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Em decisão unânime, a 5ª Turma…
Guarda compartilhada: Advogado de Direito de Família no RJ informa: Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união estável homoafetiva post mortem A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por falsa paternidade Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Cível de Brasília, que…
Direito de Família - Advogado de Direito de Família dissemina notícia sobre testamento Uma disputa entre os herdeiros de dois relacionamentos terminou com o seguinte veredicto: é impossível leiloar…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre aplicação do ECA em adoção póstuma de maior Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor deve realizar…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia de obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação de inventário AÇÃO DE INVENTÁRIO O princípio da universalidade da herança impede o ajuizamento de mais de um inventário relativo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre comprovação de união estável COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Fonte: TJRN “Hoje, as redes sociais são de suma importância na interação social…
O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não a do trânsito em…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre maioridade de filha e pagamento de pensão alimentícia A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre obrigação de alimentos, pagamento de dívida do falecido e herança HERANÇA Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia,…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança em registro civil MUDANÇA EM REGISTRO CIVIL Uma adolescente que reside no litoral catarinense obteve judicialmente o direito de retificar…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre redução de pensão alimentícia e litigância de má-fé A 4ª Câmara Civil do TJ aplicou pena de litigância de má-fé contra…
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou pedido de retificação de registro civil formulado por uma mulher, que alegou ter sofrido abuso sexual cometido pelo pai e…