Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda unilateral A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção Proposta de ajustes possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alimentos gravídicos E o que acontece com os alimentos gravídicos após o parto? Após o nascimento com vida, os alimentos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divisão de herança Pela primeira vez em um julgamento de divisão de herança, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou à…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre abandono intectual A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a condenação de uma mãe que deixou de prover, à filha,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de estabelecer plano de parto a gestante por planos de saúde e SUS A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular da…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade pós-morte do genitor. O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança…
União estável após divórcio: Decisão reconheceu que autora fazia jus ao benefício, porque retomou o convívio com ex-marido dois anos antes do seu falecimento A Nona Turma do Tribunal Regional…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre comprovação de união estável Uma vez que ficou demonstrado que o beneficiário falecido mantinha união estável com terceira pessoa, não pode…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre negativa de pedido de prestação de alimentos Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre reconhecimento de filiação socioafetiva: pais socioafetivos podem ser incluídos na certidão de nascimento. A juíza Coraci Pereira da Silva, da comarca de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre mudança de nome e gênero de transexual Em sessão da 5ª Câmara Cível realizada na última terça-feira (11), os desembargadores, por unanimidade,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre mudança de registro civil Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero. O juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-adotante O entendimento do CJF deve ser adotado no âmbito da Justiça Federal O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação de negatória de paternidade Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação cível interposta em face…
Advogado especialista em divórcio RJ divulga notícia sobre Lei do Divórcio A Lei 6.515/77, popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, completa, nesta quarta-feira (28), 40 anos. A possibilidade de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ofensas em redes sociais O marido confirmou a relação, mas disse que já havia terminado o relacionamento, e o casamento prosseguiu.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inventário consensual e divórcio consensual Fonte: Agência CNJ de Notícias A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada e o STJ Fonte: STJ Antes mesmo da edição da Lei 13.058/14, que consolidou a guarda compartilhada como regra…