Advogado de direito de família em Rio de Janeiro divulga notícia sobre majoração de alimentos - pensão alimentícia A 1ª Câmara de Direito Civil acolheu parcialmente o recurso de um…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia Por unanimidade, a 7ª turma do Tribunal Regional…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre viúva, espólio e dívidas do falecido A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ acolheu parcialmente…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre direito ao nome social de transgêneros Fonte: DPU A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dissolução de união estável homoafetiva Propriedade foi adquirida antes do conúbio Namoro ou noivado, mesmo que…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro : Guarda Compartilhada e pensão alimenticia DIREITO DE FAMÍLIA Fonte: TV Justiça O Repórter Justiça mostra nesta semana as nuances da…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre adoção de adulto INTERESSE DO ADOTADO Uma vez estabelecido o vínculo afetivo, a adoção de pessoa…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre aborto de feto anencéfalo O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia,…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia a filho Atingindo o filho a maioridade civil, cessa o dever da…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre guarda de criança por avó materna A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro emiti notícia sobre Lei que autoriza mãe registrar filho sem presença do pai A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre discussão sobre regulamentação do aborto 30/03/2015 – O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei que facilita divórcios DIREITO DE FAMÍLIA Novo Código do Processo Civil também aumenta os prazos…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre portaria relacionada às vítimas de violência doméstica Decisão interministerial Com a medida, as pessoas nesta situação…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ): Direito de genitora assumir processo de filha falecida Mãe assumiu demanda que filha iniciou contra dentista A mãe de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre inclusão de neto em plano de saúde Defensoria Pública de SP em Sorocaba (a 100 km…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre doação de imóvel, herança e reintegração de posse A doação dissimulada é nula apenas quanto à…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre autorização da justiça em troca de sobrenome do pai por sobrenome da avó - patronímico Com…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre impenhorabilidade de imóvel Banco penhorou única moradia da idosa Pedro Heiderich Os desembargadores da 2ª Câmara…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a Lei Maria da Penha Fonte: Agência CNJ No CNJ Responde desta semana, a biofarmacêutica e ativista…