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Notícias

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização por suposta homofobia   Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão",…

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16 de March de 2015
Notícias

Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre partilha de bens, espólio Enquanto não há partilha, a herança responde por eventual obrigação deixada pelo falecido…

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16 de March de 2015
Notícias

STJ – Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre penhora de bem de família A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora…

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15 de March de 2015
Notícias

JSC – Drogas dissolvem poder familiar sobre criança que ficará sob guarda do Estado

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre destituição do poder familiar sobre criança que ficará sob guarda do Estado Fonte: Tribunal de Justiça de…

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12 de March de 2015
Notícias

Secretaria lança campanha de incentivo a doações a crianças e adolescentes

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre doações para crianças e adolescentes   Iniciativa pretende incentivar contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao…

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12 de March de 2015
Notícias

STJ reforça direito de pensão alimentícia para casais gays

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o direito de pensão alimentícia para casais gays   No início de março, o tribunal reforçou a…

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12 de March de 2015
Notícias

Guarda compartilhada é tema do Brasil Justiça

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a nova lei da Guarda Compartilhada   Fonte: TV Justiça A nova lei da guarda compartilhada trouxe…

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9 de March de 2015
Notícias

Gay pode pedir pensão ao se separar, decide STJ

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre separação de casais hmossexuais e o direito a pensão alimentícia   (Folhapress) O STJ já havia garantido…

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6 de March de 2015
Notícias

Justiça priorizará processos de mulheres vítimas de violência

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre processos contra violência doméstica   O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, de 9 a 13…

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5 de March de 2015
Notícias

TJSP PARTICIPA DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notítica do TJSP sobre a campanha nacional de combate à violência doméstica Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica…

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3 de March de 2015
Notícias

Pensão por morte e bem de família são os temas desta semana na Pesquisa Pronta

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia do STJ sobre os temas da pesquisa dessa semana: Pensão por Morte e bem de família Estão disponíveis…

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2 de March de 2015
Notícias

Conflitos entre herdeiros levam juíza a nomear inventariante

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre inventário   A juíza da comarca de Montividiu, Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes (foto), nomeou o advogado…

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25 de February de 2015
Notícias

JUSTIÇA NEGA PENSÃO VITALÍCIA E MANDA EX-MULHER DE MILIONÁRIO PROCURAR EMPREGO

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia internacional sobre pensão vitalícia   Casar com um milionário não é o mesmo que garantir um futuro de…

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25 de February de 2015
Notícias

Direito de reconhecimento de paternidade e retificação de registro são imprescritíveis

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade e retificação de registro A desembargadora Elizabeth Maria da Silva julgou procedente o pedido…

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25 de February de 2015
Notícias

Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio

Advogado de Direito de Família (RJ) divulga notícia sobre Desconstituição de Paternidade   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um homem para…

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24 de February de 2015
Notícias

Direito de Família: MG-Mulher é preservada do aval concedido em contrato pelo marido

Fonte: TJMG Uma mulher casada conseguiu na Justiça o direito de ter preservada a sua metade dos bens do casal por não ter assinado o aval que seu marido concedeu…

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23 de February de 2015
Notícias

TRF-3ª – Ex-mulher que recebia pensão alimentícia tem direito a pensão por morte

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia que gerou o direito a pensão por morte Pagamento de pensão alimentícia caracteriza continuidade da…

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23 de February de 2015
Notícias

Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre homologação de divórcio   Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a simplificar as normas…

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23 de February de 2015
Notícias

TJ permite adoção de criança por avós para desvinculá-la de família criminosa

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre adoção de criança por avós - adoção de neto   Mãe estaria envolvida com traficantes A 5ª…

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20 de February de 2015
Notícias

TRF-4ª confirma pensão a viúva de segurado que deixou de pagar INSS após doença incapacitante

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última…

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20 de February de 2015
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