Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre condenação por violência doméstica e participação em curso de formação de vigilante Decisão de desembargador federal levou…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de investigação de paternidade, pensão alimentícia e indenização por abano afetivo O juiz da Terceira Vara…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre suspensão de pensão para filho universitário A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de alimentos e avó Após atuação das Defensorias Públicas de SP e PE, o Tribunal de Justiça…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre penhora judicial de imóvel de família O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre suspensão de pensão militar e restabelecimento do pagamento Duas filhas de um militar falecido conseguiram na Justiça…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre direito a alimentos em relação homoafetiva O reconhecimento do direito a alimentos na relação homoafetiva também é…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre frustração de expectativa de adoção e indenização Fonte: TJDFT Uma procuradora Federal aposentada foi condenada a pagar…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre violência doméstica contra a mulher Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre partilha de dívidas e redução de valor da pensão alimentícia A 1ª Câmara de Direito Civil do…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre nulidade de doação de imóvel A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente o pedido…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre processo de destituição de poder familiar A guarda do bebê que foi ferido ainda no útero permanecerá…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre retirada de sobrenome materno É possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divisão de pensão por morte É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro - RJ divulga notícia sobre conversão de união estável homoafetiva em casamento A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de…
Advogado de direito de família RJ emiti notícia jurídica sobre caso extraconjugal e pensão A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou ontem…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ): Neto que tem pais vivos pode receber pensão por morte de avô? Netos que não sejam inválidos e que…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre ação de divórcio A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre testamento particular A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a validade e determinou o cumprimento…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte e filha não biológica Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e…