Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação revisional de alimentos (pensão alimentícia) Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre comprovação de união estável Ter 21 filhos é prova mais que suficiente para configurar união entre um…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre união estável e divisão de bens O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divisão de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de parcela de financiamento de imóvel para ex-cônjuge A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização por abandono afetivo O autor alegou que ingressou com ação de paternidade e, embora o genitor sempre…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia alteração em registro de nascimento A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de investigação de paternidade A recusa imotivada dos herdeiros de suposto pai a se submeter ao…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por more a menor sob guarda Por entender que foi incorreta a decisão do Tribunal de…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do…
Advogado de Direito de família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre direito à preservação da família O ministro baseou-se no direito constitucional à preservação da família, ressaltando que a…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Indenização devido erro de cartório Noivos só descobriram impossibilidade da união minutos antes da cerimônia Fonte: TJES…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia Como tem o objetivo de garantir a subsistência, a pensão alimentícia pode ser fixada em…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre inadimplência em pensão alimentícia Execução ajuizada para cobrar pensão alimentícia pode autorizar o decreto de prisão desde…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre inversão de guarde de filho (menor) A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o retorno…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divisão de seguro de vida entre companheira e esposa separada Nos casos em que não há indicação…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade socioafetiva Uma família residente de Palhoça, em Santa Catarina, conseguiu na Comarca de Crissiumal…
Advogado de direito de família e sucessões no Rio de Janeiro divulga notícia sobre testamento particular É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre anulação de fiança Ela teria aceitado ser fiadora do ex-patrão por medo de perder o emprego A…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre descumprimento de medidas protetivas Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram pedido de habeas corpus…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre adoção de criança Fonte: Conjur Por Marcelo Galli O direito da criança a ser adotada deve sempre prevalecer…