Advogado RJ divulga notícia sobre novos radares de multas por excesso de velocidade no Rio de Janeiro Gustavo Schmitt - O Globo RIO - Motoristas apressados que passam pela BR-040,…
Advogado RJ divulga notícia sobre alteração de documento Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto) determinou que seja alterada, para lavrador, a informação profissional que consta da…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre Datas de Pagamento do IPVA 2015 A partir desta sexta-feira, dia 9 de Janeiro, a guia de pagamento do IPVA 2015 já estará…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre vistoria de veículos no Rio de Janeiro A vistoria do veículo é o processo de renovação do documento de porte obrigatório, o Certificado…
Advogado RJ divulga notícia sobre atraso em obra/ atraso na entrega de imóvel - Direito do Consumidor Fonte: TJDFT Vara: 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Processo: 2013.01.1.026363-7 Feito:…
Advogado de direito do Consumidor/ Advogado RJ divulga notícia sobre Erro Médico Relação de consumo e prestação de serviços médicos O Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90)…
Advogado RJ divulga jurisprudência sobre destituição de poder familiar 0015959-24.2010.8.19.0206 - APELAÇÃO 1ª Ementa DES. JOSE ROBERTO P COMPASSO - Julgamento: 30/09/2014 - NONA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. Destituição de…
Advogado RJ expõe jurisprudência do TJRJ sobre ação de reconhecimento e dissolução de união estável 1ª Ementa DES. MARILIA DE CASTRO NEVES - Julgamento: 05/08/2014 - VIGESIMA CAMARA CIVEL AGRAVO…
Advogado de Direito de família RJ/ Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre alienação parental 0011808-12.2014.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. TERESA CASTRO NEVES - Julgamento: 01/10/2014 -…
Advogado de Direito do Consumidor divulga notícia do STJ sobre ilegalidades no mercado de veículos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da seguradora Mapfre pelo fim de processo…
Direito de família: Regulamentação de visitas ao filho - Jurisprudência 0001764-31.2014.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL DECISÃO…
0334125-59.2013.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL Apelação Cível. Direito de Família. Exoneração de Alimentos Avoengos. Ação proposta…
Advogado de Família RJ: Ação de Exoneração de Alimentos - Jurisprudência 0049487-14.2012.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELAÇÃO…
1009867-09.2011.8.19.0002 - APELACAO 1ª Ementa DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA. ALEGAÇÃO DE…
0006528-35.2007.8.19.0023 - APELACAO 1ª Ementa DES. MARIO ASSIS GONCALVES - Julgamento: 02/10/2014 - TERCEIRA CAMARA CIVEL Apelação cível. Ação de alimentos. Alimentos exigidos a avô paterno. Princípio constitucional da solidariedade…