Advogado RJ divulga notícia sobre indenização de supermercado A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) deve pagar R$ 32.067,04, por danos morais e materiais, para uma idosa vítima…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o posto de gasolina JC 4708 Posto de…
Advogado RJ divulga notícia sobre penhora de caderneta de poupança de aposentada A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por…
Advogado RJ divulga jurisprudência sobre descumprimento de contrato de pacote turístico e indenização 0444846-15.2012.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. REGINA LUCIA PASSOS - Julgamento: 31/08/2016 - VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização a passageiro que perdeu conexão por atraso em voo O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais Fonte:…
Advogado RJ divulga notícia sobre negativação indevida e condenação de banco A juíza de direito Vera Regina Bedin, da comarca de Itajaí, condenou um banco a pagar a distribuidora de…
Advogado de RJ divulga notícia sobre paciente e indenização de município O Município de Caldas Novas terá de indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 5 mil, um paciente que,…
Advogado RJ divulga notícia sobre multa de construtora por atraso em entrega de apartamento A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime,…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por assalto em shopping por Gustavo Monteiro Chagas Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização…
Advogado RJ divulga notícia sobre negligência médica Paciente, que faleceu no hospital, reclamou de dor e incômodo, mas dentista não foi vê-lo para avaliar seu estado Foi condenado a um…
Advogado RJ divulga notícia sobre inconstitucionalidade de lei municipal e vagas para mulheres na construção civil CONSTRUÇÃO CIVIL O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou,…
Advogado RJ divulga notícia sobre Uber e taxistas no Rio de Janeiro (RJ) ADVOGADO RJ O Uber conquistou mais uma vitória no Rio de Janeiro — talvez a mais importante…
Advogado RJ divulga notícia sobre acidente em passeio escolar que gerou indenização Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos morais, em julgamento…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre Operação Lei Seca no Rio de Janeiro Entre os resultados da iniciativa está a redução em 30 por cento no número de motoristas…
Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de pensão por morte em reconhecimento de união estável homoafetiva Advogado RJ e Jurisprudência do TJRJ No caso em questão, a autora…
Advogado RJ divulga notícia sobre concessão de adicional noturno a enfermeiros Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno de…
Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre retificação de partilha 0055221-46.2012.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2ª Ementa DES. RICARDO COUTO - Julgamento: 04/09/2013 - SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização a paciente por laqueadura malsucedida Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira, reformou sentença do juízo da 18ª Vara Cível e…
Advogado RJ divulga notícia sobre condenação de empregador que não colhia contribuições previdenciárias A Justiça do Trabalho de Brasília condenou um empregador que não recolhia contribuições previdenciárias a indenizar uma…
Advogado RJ especialista em direito do trânsito divulga notícia sobre apreensão de veículos Em três dias de operações de fiscalização contra os inadimplentes do IPVA, o Detran apreendeu 108 veículos…