Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia internacional sobre união estável
Um homem e uma mulher foram ao tribunal de Justiça em Londres nesta semana reclamar de que estão sendo discriminados pelo governo. Os dois querem registrar o relacionamento como união estável, mas, pela lei britânica, só duas pessoas do mesmo sexo podem fazer isso. Os heterossexuais precisam casar para formalizar o casamento.
Rebecca Steinfeld e Charles Keidan foram notícia nos jornais britânicos ao alegar que a legislação discrimina aqueles que não são homossexuais. The Civil Partnership Act 2004, que trata da união estável, prevê que ela só pode ser celebrada entre duas pessoas do mesmo sexo.
A lei foi aprovada quando os gays não podiam casar. Atualmente, os homossexuais também podem celebrar um casamento. O caso ainda não tem data para ser concluído na Justiça. O governo já informou que não pretende mudar a legislação.
Fonte: Conjur
Tags: Direito de família, União Estável, Heterossexuais, homossexuais, Advogado de Direito de Família RJ, Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro
Fonte: Salari Advogados
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Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes – Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.