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Notícias de Direito trabalhista

Acidente de trabalho fatal: família de vítima será indenizada

Mais um trágico acidente de trabalho fatal levou ao falecimento precoce de um jovem trabalhador. Contando com apenas 17 anos e trabalhando como mecânico, ele acidentou-se ao remontar um sucador…

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29 de August de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Vendedora que trabalhava de pé durante todo o expediente receberá indenização por danos morais

A reclamante era vendedora em uma loja de artigos esportivos e calçados e, por exigência da empregadora, tinha que trabalhar durante todo o expediente de pé, sem poder se sentar.…

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29 de August de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Rescisão indireta de contrato para ajudante de pedreiro injustamente acusado de furto

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta de contrato para ajudante de pedreiro injustamente acusado de furto. Afirmando que foi injustamente acusado pelo empregador de participar de furto de…

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29 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Indenização por atraso salarial a digitadora que teve nome inscrito no SPC

A juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, reconheceu o direito de uma digitadora a receber indenização por…

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29 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Impedida de embarcar com filho de colo, mulher receberá indenização moral

Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por indenização moral a uma mãe impedida de embarcar com seu filho, menor de idade, em viagem intermunicipal. A autora…

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28 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Cirurgia de correção de miopia negada por plano de saúde tem valor ressarcido

Advogado de plano de saúde RJ de ação por negativa de autorização de cirurgia de correção de miopia cuja autorização foi negada. A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença…

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26 de August de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Veículo apreendido restituído ao proprietário para evitar sua degradação

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre veículo apreendido restituído ao proprietário para evitar sua degradação em pátio da PRF. Por unanimidade, a Quarta Turma do TRF 1ª Região deu…

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26 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Juros do cartão de crédito rotativo sobe de novo em julho para cerca de 400% ao ano

A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo para pessoas físicas avançou pelo segundo mês seguido em julho, quando atingiu a marca de 399,1% ao ano, segundo informações…

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25 de August de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Exigência de teste de HIV para admissão garante indenização por dano moral a trabalhador

Advogado de Direito trabalhista divulga notícia sobre  exigência de teste de HIV para admissão Ele foi admitido no Brasil para exercer a função de controlador de manutenção em obra da construtora…

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25 de August de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Serviços de saúde condenados por erro em prescrição de medicamento a bebê

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre erro em prescrição de medicamento A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hospital Dom João Becker e a Pediatria 24h,…

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24 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Inadimplência: veja as sete causas que mais levam a esse problema

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre inadimplência Com cerca de 59,4 milhões de consumidores inadimplentes em todo o Brasil, descubra quais as sete principais causas de endividamento…

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23 de August de 2017
Notícias de Direito Previdênciario

Indenização por tendinite: INSS terá que indenizar servidora aposentada por doença em função do trabalho

Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre indenização por tendinite a servidora aposentada que adquiriu inflamação nos tendões em função do trabalho.   O Instituto Nacional do Seguro Social…

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23 de August de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Direito ao cartão de alimentação é garantido a empregado aposentado por invalidez

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez e direito ao cartão de alimentação. A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Rogério…

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23 de August de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Frigorífico é condenado por assédio moral e por não conceder de intervalo para amamentação

Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre assédio moral e negativa de intervalo de amamentação e assédio moral. A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico B., em Lucas do…

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23 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Defeito em veículo novo durante viagem de férias gera direito a indenizações ao proprietário

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre defeito em veículo novo durante viagem de férias gerar indenização. Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a…

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22 de August de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Trabalhadora deve ser indenizada por atrasos nos salários e não pagamento das verbas rescisórias

Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre indenização por atraso de salário e verbas rescisórias que causaram dívidas a empregada. Uma assistente de produção que acabou deixando de pagar parcelas…

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22 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Construtora indenizará compradores por propaganda enganosa e atraso na entrega de obra

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia: construtora indenizará compradores por propaganda enganosa e atraso na entrega da obra. Edifício foi entregue sem as áreas de lazer prometidas, como…

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22 de August de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Período de treinamento gera vínculo empregatício

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre treinamento e vínculo empregatício   Segunda Turma de Julgamento condenou a empresa, mas reduziu o valor da indenização A Primeira Turma de…

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22 de August de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Negativa de cobertura de plano de saúde: operadora deve custear exame

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de cobertura de plano de saúde de conceder exame a paciente portadora de doença grave. Procedimento não estaria previsto no…

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21 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente será restituído por carro zero com defeito

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre carro zero com defeito gerar restituição a cliente. Além do valor integral pago pelo veículo, ele vai ser indenizado em R$…

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20 de August de 2017
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