Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre direito ao auxílio-doença Segunda Câmara Cível mantém tutela de urgência concedida em 1º Grau, que concede o benefício almejado pelo assistido do INSS. Em…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pontuação na CNH Cerca de 1,2 milhão, ou um em cada quatro motoristas do Rio de Janeiro, já somaram 20 pontos…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre falta de recolhimento de contribuições previdenciárias O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa a motorista de caminhão dirigindo embriagado A 4ª Turma do TRT do Paraná manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Transdotti…
Após ação contra operadora telefônica, a Vivo terá de indenizar uma servente, por danos morais, em R$5 mil, por fornecer seu número de telefone a terceiros. A decisão é da…
A boate Swingers, em Belo Horizonte, vai indenizar uma jovem por ter cancelado a festa de aniversário que ela realizaria na casa noturna, em setembro de 2014. Na época, ela…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia a ex-cônjuge A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe…
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por cliente contra concessionária de energia por cobrança indevida, acusação caluniosa, ameaça de suspensão do fornecimento…
Quando passa muito tempo entre a prova de concurso público e a convocação, é necessário que os aprovados sejam avisados de forma individualizada. Com esse entendimento, o Grupo de Câmaras…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, fixou a tese de que é possível a liberação de veículo…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito O juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Mais…
O juiz substituto Leonardo Lopes dos Santos Bordini, da comarca de Alexânia, condenou na esfera cível a dentista Gláucia Lima por um tratamento ortodôntico malsucedido. A ação foi ajuizada por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de multiparentalidade A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma…
O abandono material da mãe por um de seus filhos não é hipótese para excluir herdeiro da partilha. Esse foi um dos entendimentos da 1ª Câmara de Direito Privado do…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à Unimed Fortaleza o fornecimento de tratamento home care para idosa que sofreu…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função. Um trabalhador da Meltex Aoy Franchising, empresa gestora de marcas de vestuário, deve receber 20% a mais na sua remuneração por…
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de…
Fiat Chrysler Automóveis Brasil (atual denominação da Fiat) e a CDA Comercial Distribuidora de Automóveis foram condenadas a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a taxista que comprou carro…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre abandono afetivo e dano moral O abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos…