Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito e novo reajuste de pedágio RIO - No novo valor de R$ 4,30 da tarifa básica cobrada no pedágio da…
Um vendedor da empresa Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda (Ricardo Eletro) que diariamente transportava valores da empresa para uma agência bancária, em Itumbiara, deverá receber indenização por danos morais…
A Medida Provisória 837/18, publicada nesta quarta-feira (30/5), institui uma indenização de caráter temporário e emergencial ao policial rodoviário federal que, voluntariamente, trabalhar durante o repouso remunerado em ações relevantes,…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), de Fortaleza (CE), indenização por…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. (TURI), de Sete Lagoas (MG), ao pagamento em dobro do repouso semanal remunerado concedido…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre pedido de indenização devido intoxicação alimentar Jovem foi hospitalizada após consumir alimento contaminado com bactéria salmonela. O Juízo da 2ª Vara…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre vistoria de veículo com final de placas 0 e 1 De acordo com o órgão, adiamento foi em virtude das paralisações dos caminhoneiros e…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida contra…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor O Pet Shop Late e Cia deverá pagar mais de R$ 6 mil a Dimaima de Moura Lima,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra loja de móveis e decoração Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Etna Comércio…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra operadora telefônica A Telefônica Brasil S.A. terá que indenizar um cliente por danos morais em R$5 mil, devido ao…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobe atraso na entrega de carro e dano moral Consumidora receberá R$ 10 mil. Uma fabricante de automóveis e uma concessionária foram…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre custeio de plano de saúde A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade socioafetiva Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação. Em decisão inédita,…
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por C. da S.P.D. contra uma empresa de energia elétrica, condenada ao pagamento de R$ 10…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo A companhia aérea inglesa British Airways PLC foi condenada a indenizar dois passageiros goianos que estavam em viagem…
Uma conhecida jornalista das telas mineiras procurou a Justiça do Trabalho, alegando que foi contratada para trabalhar como repórter de uma emissora de TV local, tendo seu contrato alterado em…
PrintPiloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S. A. ao pagamento de…
Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do…
Operador de balança que ficava no posto de trabalho no intervalo intrajornada receberá hora extra A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Diefra Engenharia e Consultoria Ltda.…