A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da parte autora contra sentença da 11ª Vara da Seção Judiciária da Bahia,…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito Rio - Vice-presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, o deputado Dionísio Lins (PP) vai encaminhar, nesta segunda-feira, para…
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por uma consumidora contra uma empresa de TV por assinatura, condenada em R$ 10 mil, em ação…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multas em rodovias Desde terça-feira (22), dia seguinte ao início da paralisação de caminhoneiros em todo o país, a Polícia Rodoviária…
A ministra Laurita Vaz discursa na abertura do seminário. Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do ramo. Esse é o objetivo…
Advogado de direito previdenciário divulga notícia sobre auxílio-doença Essa trabalhadora recebeu o auxílio-doença do INSS por quase um ano. Reapresentou-se por duas vezes à empresa, só sendo considerada apta para…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre vítima de acidente em ônibus Uma mulher vítima de acidente em ônibus conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 8 mil de…
POR O GLOBO 23/05/2018 15:20 / atualizado 23/05/2018 15:35 Consumidor deve pagar consumo registrado nos medidores - ArquivoRIO — A partir de agora, as concessionárias de luz, água e gás localizadas no município do Rio…
PROCESSO REsp 1.623.475-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 17/04/2018, DJe 20/04/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Divórcio Consensual. Acordo sobre partilha de bens.…
PROCESSO REsp 1.441.411-AM, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por unanimidade, julgado em 10/04/2018, DJe 19/04/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA Previdência complementar. Liquidação extrajudicial. Rateio de…
PROCESSO REsp 1.674.207-PR, Rel. Min. Moura Ribeiro, por unanimidade, julgado em 17/04/2018, DJe 24/04/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEMA Destituição de poder familiar.…
PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO PUIL 413-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, por unanimidade, julgado em 11/04/2018, DJe 18/04/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO TEMA Adicional de Insalubridade. Reconhecimento pela Administração. Retroação dos…
PROCESSO REsp 1.682.678-SP, Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/04/2018, DJe 30/04/2018 (Tema 609) RAMO DO DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA Tempo de serviço. Servidor público. Contagem…
Publicado em: 21/05/2018 | Edição: 96 | Seção: 1 | Página: 73 Órgão: Ministério das Cidades/Secretaria Executiva/Departamento Nacional de Trânsito PORTARIA Nº 91, DE 17 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso…
Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento de salários relativos ao período…
Na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, o juiz titular Antônio Neves de Freitas investigou as causas que teriam levado uma trabalhadora gestante a bater com a barriga na mesa,…
O juiz da 5ª Vara Cível de Dourados, Jonas Hass Silva Júnior, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.M. contra uma plano de saúde, condenado ao pagamento de R$…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de amparo assistencial O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 2ª Turma do TRF 1ª Região a conceder…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre processo contra concessionária de eletricidade A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis confirmou que a companhia de eletricidade deve ressarcir…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de internação a criança O plano de saúde Amil (Assistência Médica Internacional) deve pagar R$ 10.060,63 de indenização para a…