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Notícias

Dirigir com sono é tão perigoso quanto dirigir embriagado

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o perigo de dirigir com sono ou embriagado Mariana Czerwonka Portal do Trânsito Dirigir com sonoSegundo dados da Associação…

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1 de June de 2015
Notícias

Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre herdeiros e partilha Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da…

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30 de May de 2015
Notícias

Justiça do Trabalho condena motorista a ressarcir empregador por multas de trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre motorista, empregador e multas de trânsito Havendo previsão em contrato de trabalho, é lícito o desconto salarial decorrente de prejuízo…

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29 de May de 2015
Notícias

TJGO – Caminhoneiro terá de indenizar empresa por acidente de trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre acidente de trânsito, caminhoneiro e empresa A. V. de O. e S. A. terão de indenizar a Transportadora F.…

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29 de May de 2015
Notícias

Viatura policial em perseguição a suspeito não goza de liberdade absoluta no trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre avanço de sinal, acidente e indenização Um cidadão que atravessava a rua pela faixa de pedestres, foi vítima de…

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29 de May de 2015
Notícias

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre  pensão por morte e auxílio-doença   A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal…

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29 de May de 2015
Notícias

Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto

A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá novos recursos ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado A pessoa que…

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29 de May de 2015
Notícias

ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o exercício da profissão de motorista profissional De acordo com a confederação, a chamada “Lei dos Caminhoneiros”, sancionada…

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29 de May de 2015
Notícias

País já registrou 3,7 mil casamentos homoafetivos

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre casamentos homoafetivos Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no aniversário da Resolução n° 175, mostra que…

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26 de May de 2015
Notícias

TRF-1ª – DNIT é condenado a pagar indenização de R$ 236 mil a vítima de acidente em rodovia

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre acidente de trânsito em rodovia e indenização A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região condenou o Departamento…

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26 de May de 2015
Notícias

Operação Lei Seca flagra 21 motoristas embriagados no Sul do Rio

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Operação Lei Seca Ação foi realizada em Barra Mansa e Volta Redonda. Objetivo é conscientizar sobre riscos de misturar…

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26 de May de 2015
Notícias

Empregada chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil

Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre indenização devido assédio moral   O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os…

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26 de May de 2015
Notícias

Detran deve suspender cobrança indevida e expedir guias para emplacamento de veículo

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança indevida do Detran   O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Patu, determinou que o Departamento…

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26 de May de 2015
Notícias

Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ)  divulga notícia pagamento de pensão vitalícia e indenização De acordo com o laudo pericial, o ajudante adquiriu hérnia de disco, artrose…

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26 de May de 2015
Notícias

Juíza do Pará permite guarda compartilhada entre pai e avó de menor

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) transmiti notícia sobre guarda compartilhada entre pai e avó de adolescente A juíza da Sétima Vara de Família da Capital…

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26 de May de 2015
Notícias

Motorista diz que recebeu infração de trânsito de cidade onde nunca esteve

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre infração de trânsito Infração foi cometida em Piraí (RJ); homem mora em Curitiba (PR). Carro da multa é um…

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26 de May de 2015
Notícias

Detran: Julgamento de multas vai mudar

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre julgamento de multas de trânsito   Obrigatoriedade de incluir representantes da sociedade em conselho terá que ser cumprida Rio…

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25 de May de 2015
Notícias

Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente em trem e indenização   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, condenou…

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25 de May de 2015
Notícias

União é condenada a indenizar e pagar pensão a pedestre atropelado em via mal sinalizada

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento, indenização e pensão   A União foi condenada a pagar R$ 160 mil de indenização por danos morais…

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22 de May de 2015
Notícias

Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro e notícia sobre registro de dois pais em registro de nascimento Nos autos, o pai biológico e a mãe requereram a exclusão…

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21 de May de 2015
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