A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 9726/18, do deputado Eros Biondini (Pros-MG), que pretende obrigar o exame de polissonografia para habilitação de motoristas nas categorias…
Nessa terça-feira (11), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara realiza audiência pública para discutir a implantação das novas placas de veículos no padrão do Mercosul. Até o fim…
Tonny Machado/Raízes FM Em 2015, 37 mil pessoas morreram em acidentes no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta manhã para…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3293/12, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que torna obrigatória a vistoria prévia para a…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que determina às locadoras de veículos informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), imediatamente após…
A CNH social será uma carteira de motorista será gratuita e beneficiará pessoas de baixa renda e desempregadas Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados O deputado Hugo Leal, relator…
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota: ideia é desburocratizar e facilitar o pagamento A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
A decisão do TRF1 manteve o entendimento proferido pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que não havia visto ilegalidades na fiscalização realizada pelo Dnit em rodovias federais. AGU…
Comissão aprova habilitação para pessoas com deficiência conduzirem veículos adaptados - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou…
Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% à permitida - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos DeputadosPortal da Câmara dos Deputados Luis Macedo/Câmara…
Comissão isenta antigo dono de responsabilidade por pagar IPVA após venda de carro - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos DeputadosPortal da Câmara dos Deputados Antonio Augusto / Câmara…
Comissão rejeita projeto que proíbe cobrança de pedágio de motos em rodovias concedidas - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos DeputadosPortal da Câmara dos Deputados Transporte e Trânsito Lúcio…
TRANSPORTE E TRÂNSITO Comissão aprova projeto que pune quem divulgar e compartilhar informações sobre blitz Proposta prevê pena de detenção de um a dois anos mais multa para quem divulgar…
Por Onofre Alves Batista Júnior No último dia 24, o Plenário do STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.016.605, em repercussão geral, no qual se discute o local de cobrança…
Pedido de vista formulado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de recurso que discute o local de cobrança do Imposto sobre…
Eduardo Amorim (presidente da comissão) e Armando Monteiro comemoram construção coletiva do texto Marcos Oliviera/Agência Senado Proposições legislativas MPV 843/2018 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 843/2018, que institui…
TRANSPORTE E TRÂNSITO A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a infração de omitir ou negar doença preexistente capaz de alterar o estado…
Proposições legislativas PLS 370/2018 Multa de trânsito poderá ser convertida em advertência escrita, determina projeto apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC). O texto aguarda a sugestão de emendas na Comissão…
Comissão aprova suspensão de resolução do Contran que mudou as regras de matrícula em cursos de transporte - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos DeputadosPortal da Câmara dos Deputados…
O Ministério da Saúde apontou uma queda de 27,4% das mortes no trânsito nas capitais brasileiras entre 2010 e 2016. Mesmo assim, o número de acidentes e vítimas fatais continua…