Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito O juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Mais…
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre testes para obter carteira de motorista para jovens Jovens com menos de 18 anos poderão antecipar etapas do processo de obtenção…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, por unanimidade, o afastamento da responsabilidade solidária do alienante de veículo pelo pagamento do IPVA nos casos em que ele…
Consideradas infrações penais autônomas, os delitos de lesão corporal culposa na direção de veículo e de embriaguez ao volante não admitem a aplicação do princípio da consunção a fim de…
Tecnologia desenvolvida pela Prodesp permite a validação do documento por meio de QR Code Carteira-de-MotoristaA Prodesp, empresa de TICs do governo do estado de São Paulo, desenvolveu uma nova funcionalidade…
Por ter descumprido a cota de reabilitados e deficientes prevista na Lei nº 8.213/91, a empresa Universo Online, conhecida pela sigla UOL, foi multada em quase R$ 400 mil por…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre bloqueio de carteira de motorista devido dívida Como punição para o dono de uma construtora em um processo movido pelo comprador…
O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, respondendo pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decretou a prisão preventiva de Victor de Carvalho Alves, que responde a…
Órgão: Ministério das Cidades / Secretaria Executiva Estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e determina…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5916, na qual o governador do Rio de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra DNIT A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela Seguradora Porto Seguro Cia. de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre implantação de placas do Mercosul Novo modelo estava previsto para valer a partir de 1º de setembro, após dois adiamentos. Em…
Publicado em: 27/03/2018 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 50 Órgão: Ministério das Cidades / Secretaria Executiva Estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre radares ocultos no Rio de Janeiro Ao estabelecer regras para a fiscalização do trânsito, o Legislativo usurpa função do Executivo, violando…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa para pedestres e ciclistas Medida regulamentada no ano passado passaria a valer em abril por MARIA CLARA DIAS COM TEREZA…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, na tarde desta segunda-feira (19/03), dois convênios com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ),…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Denatran e multas a pedestres e ciclistas Especialistas lembram que muitos motoristas também não respeitam os direitos dos pedestres Especialistas O…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre curso para renovação de CNH será revogada Regra entraria em vigor em junho e previa, por exemplo, novo curso teórico e prova para…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre renovação da CNH Motoristas vão precisar fazer curso e prova teórica para renovar CNH Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de…