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Notícias de Direito de Trânsito

Vistoria de veículos com final de placas 0 e 1 é prorrogada pelo Detran

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre vistoria de veículo com final de placas 0 e 1 De acordo com o órgão, adiamento foi em virtude das paralisações dos caminhoneiros e…

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4 de June de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Mãe de vítima de acidente em rodovia deve ser indenizada por concessionária

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida contra…

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30 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Perícia para isenção do IPI na compra de automóvel não precisa ser produzida pelo Detran

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da parte autora contra sentença da 11ª Vara da Seção Judiciária da Bahia,…

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28 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Multas a carros abandonados por falta de combustível podem ser canceladas

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito Rio - Vice-presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, o deputado Dionísio Lins (PP) vai encaminhar, nesta segunda-feira, para…

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27 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

PRF aplica 349 multas em rodovias, no valor de R$ 1,77 milhão

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multas em rodovias Desde terça-feira (22), dia seguinte ao início da paralisação de caminhoneiros em todo o país, a Polícia Rodoviária…

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26 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Mulher lançada contra para-brisa de ônibus após frenagem deve ser indenizada

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre vítima de acidente em ônibus Uma mulher vítima de acidente em ônibus conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 8 mil de…

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24 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Pagamento parcelado de multas com cartão de crédito e débito sofre alterações no Denatran

Publicado em: 21/05/2018 | Edição: 96 | Seção: 1 | Página: 73 Órgão: Ministério das Cidades/Secretaria Executiva/Departamento Nacional de Trânsito PORTARIA Nº 91, DE 17 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso…

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24 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Motociclista flagrado em estado de embriaguez por blitz deve prestar serviços à comunidade

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motorista embriagado e punição Capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool foi verificada por vários sinais, inclusive pelo exame…

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22 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Lei Seca flagrou 41 com embriaguez durante show na Ceasa

Advogado Especialista em Lei Seca RJ divulga notícia sobre blitz da Lei Seca na região serrana Equipes da Operação Lei Seca abordaram 291 motoristas, destes, 41 com sinais de embriaguez,…

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22 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Pedestre atropelado na calçada por ônibus deve ser indenizado

  O juiz titular da 10ª Cível do Vara do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Coutinho Tomaz Filho, condenou a Viação Urbana a pagar indenização por danos morais de R$…

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16 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Lei Seca flagra mais de mil motoristas embriagados no interior do RJ

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Operação Lei Seca Desde o início do ano, a Operação Lei Seca intensifica as ações de fiscalização no interior do Estado…

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15 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Pedestre atropelado na calçada por ônibus deve ser indenizado

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pedestre atropelado e indenização O juiz titular da 10ª Cível do Vara do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Coutinho Tomaz Filho,…

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15 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Justiça condena motorista que falsificou CNH

Réu teve pena agravada por mentir em juízo. A 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté condenou acusado de falsificar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele foi sentenciado a três…

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13 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Vítima de acidente em ônibus ganha direito de receber indenização de R$ 10,7 mil

Advogado de direito de trânsito RJ divulga noticia sobre acidente de trânsito e indenização O juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a…

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8 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre anulação de multa de trânsito A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que…

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8 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Detran-Rj se une com a operação Lei Seca em ‘Maio Amarelo’

A campanha vai alertar a população sobre o alto índice de mortes e feridos em acidentes de trânsito O Detran-RJ começou ontem ações de conscientização, em parceria com a Lei…

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5 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre notificação de infração de trânsito O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de…

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4 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Pontuação na CNH mais de 1 milhão de motoristas atingem 20 pontos por infrações

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pontuação na CNH Cerca de 1,2 milhão, ou um em cada quatro motoristas do Rio de Janeiro, já somaram 20 pontos…

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1 de May de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Mantida justa causa aplicada a motorista de caminhão preso por dirigir embriagado

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa a motorista de caminhão dirigindo embriagado A 4ª Turma do TRT do Paraná manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Transdotti…

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26 de April de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, fixou a tese de que é possível a liberação de veículo…

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26 de April de 2018
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