Segundo dados do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), o número de indenizações por morte no trânsito caiu 13% em 2017, comparado a…
Publicado em: 10/09/2018 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Ministério das Cidades/Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 737, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013,…
Lei foi sancionada pelo governado do Rio, Luiz Fernando Pezão Bruno Dutra Veículos que usam o sistema de Gás Natural Veicular (GNV) como alternativa de combustível estão desobrigados a comparecer…
Proposições legislativas PLS 370/2018 Multa de trânsito poderá ser convertida em advertência escrita, determina projeto apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC). O texto aguarda a sugestão de emendas na Comissão…
Proposições legislativas de transporte escolar PLC 109/2017 Dirigir veículo de condução escolar sem autorização para este tipo de transporte poderá ser classificado como infração gravíssima. O aumento da penalidade está…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito devido ponte não sinalizada A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que reconheceu a responsabilidade…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da…
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Trevo S.A. de transportes coletivos por danos morais e materiais a uma passageira que sofreu lesão na…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente por causa de buraco Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do…
Atendimentos foram transferidos da sede para posto de São Cristóvão, onde também há atendimento de Habilitação e de Identificação Civil Rio - O Detran oferece, a partir desta segunda-feira, os…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente com ciclista Uma empresa de transportes irá indenizar um ciclista por danos morais em R$ 30 mil e pagará pensão…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização por morte Por ter perdido um filho de sete anos de idade durante uma colisão, Edmilson…
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª região negou provimento ao recurso do autor contra sentença do Juízo da 15ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que indeferiu…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de ônibus Passageira usava o transporte coletivo quando foi arremessada dentro do ônibus e sofreu lesão permanente na…
Parcelamento Multa de trânsito com cartões de crédito e débito, Contran regulamenta. Publicado em: 06/07/2018 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 126. Órgão: Ministério das Cidades/Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 736, DE 5 DE JULHO DE 2018 Altera…
O Detran-RJ aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Com a novidade, a partir desta sexta-feira (29/6), o cidadão fluminense poderá receber infrações dos…
Advogado RJ divulga notícia sobre acidente em calçada e indenização Danos morais foram fixados em R$ 5 mil. Uma mulher que fraturou o joelho esquerdo ao sofrer uma queda em…
Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu, nesta terça-feira (5/6), a apreensão de um passaporte para cobrança de um débito em uma execução de…
Advogado RJ divulga notícia sobre queda de árvore em veículo Sentença proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito e novo reajuste de pedágio RIO - No novo valor de R$ 4,30 da tarifa básica cobrada no pedágio da…