Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bem de família A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça Federal, a impenhorabilidade de bem de família por causa do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre casamento homoafetivo Fonte: CNJ Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre transexual e alteração de registro civil Ministro Luis Felipe Salomão, relator, detalha no voto a superação de preconceitos e estereótipos e a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro A inconstitucionalidade do artigo 1.790, defendida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),…
Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio herdado é interrompido no momento da abertura do inventário do falecido.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Conforme entendimento unânime da Segunda Turma do TRT11, o acordo homologado perante a Vara de Família expressamente excluiu ganhos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre cobrança de imposto sobre herança A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (5) proposta que define regras para a…
Advogado de direito homoafetivo divulga notícia sobre inserção de nome social de travestis e transexuais em cartões de contas bancárias Travestis e transexuais poderão ter o nome social em cartões…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento e indenização de município O município de Novo Gama terá de pagar R$ 160 mil por danos morais e pensão…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de dupla paternidade Uma criança ganhou o direito de ter os nomes do pai biológico e do socioafetivo no registro de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre bem de família e penhora A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou bem de família…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre guarda compartilhada Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos. Fonte: STJ É possível…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pedido de abertura de inventário Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O pedido de abertura de inventário e arrolamento de…
O fato de uma pessoa ter relação homoafetiva não impõe qualquer limite para que adote menores de idade, bastando que preencha os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre retificação de nome e gênero em registro de nascimento O juiz substituto Paulo Roberto Paludo julgou procedente pedido de um transexual e…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de pensão por morte homoafetiva A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a sentença…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre complementação de pensão e imposto de renda A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco de Barcelos Coura,…