Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio e guarda compartilhada O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança A isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital decorrente da alienação de participação societária adquirida sob o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade Foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última quinta-feira (10), a Resolução 176/2016 do CSJT. A norma…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre reconhecimento de paternidade A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão alimentícia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) dois acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro. Os textos definem…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda de filhos Gorete Pereira não concordou com a utilização da palavra “mulher” no texto do projeto: ação pode ser feita por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre debate sobre novas regras de adoção A um dia do fim da consulta pública sobre a revisão nos procedimentos de adoção…
Advogado de família RJ divulga notícia sobre espólio, herdeiro e inventariante O herdeiro não tem legitimidade para defender, sozinho, o espólio enquanto o inventário ainda não estiver dividido, pois a…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre paternidade biológica A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre herança “Enquanto estiver em tramitação o inventário, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não detém legitimidade para defender, de…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre reconhecimento de paternidade O Plenário acolheu embargos infringentes e julgou procedente pedido formulado em ação rescisória ajuizada com objetivo de desconstituir…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre adoções O Ministério da Justiça quer reduzir o tempo de espera para a adoção de crianças. Uma proposta em consulta pública vai…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação sobre pensão alimentícia Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, decide STF Ação tem repercussão geral, isto…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade de filha adotiva Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal Depois de mais de 30 anos de batalhas jurídicas, coube ao Supremo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inventário extrajudicial Em atenção ao pleito da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com posterior adesão do Colégio Notarial do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre fertilização in vitro A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de um…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança de documentos de transgênero Desde os cinco anos de idade, Raí* não se identificava com a imagem de menino no…
Advogado de direito de RJ: Notícia sobre Paternidade socioafetiva e pai biológico Em sessão nesta quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre herança É legal o desconto de contribuição previdenciária nos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) superiores ao…