Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade prorrogada A importância dada à maternidade pela Constituição Federal (artigos 201, II; 203, I; 10, II, “b”, ADCT e 7º,…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Advogado de direito de família RJ propala notícia sobre pensão O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4601) no…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre adoção A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia a sobrinho O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre processo de adoção A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão especial O direito à pensão é regido pelas normas vigentes na data do falecimento do instituidor da pensão. Com base…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão licença-maternidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que altera o Código de…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão alimentícia Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto de acordo celebrado em…
Advogado de RJ divulga notícia sobre paciente e indenização de município O Município de Caldas Novas terá de indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 5 mil, um paciente que,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para aplicação de multa a pais que deixaram de adotar medidas…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre doação Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de um pai receber salário-maternidade A 1ª Vara Federal de Santa Maria condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão de filho e dependência econômica Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por alienação parental Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre transexual e mudança em registro civil Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão a netos Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre guarda compartilhada negada Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira…
Advogado RJ divulga notícia com dicas sobre viagem ao exterior com criança Julho chegou trazendo férias escolares e viagens em família. No aeroporto de Brasília, segundo mais movimentado do Brasil, só…