A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na…
Advogado RJ divulga notícia sobre difamação em grupo de whatsApp Um homem foi condenado a prestar serviços comunitários e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre nulidade de testamento Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão avoenga A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu um pedido de oitiva e perícia psicológica para avaliar o estado emocional de uma criança de nove anos que teve…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-paternidade. Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias. A decisão…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alimentos provisórios Empresa familiar teria encerrado atividades após passar a ser administrada pelo ex-companheiro da autora; decisão foi baseada no dever…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-paternidade para militares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7560/17, do Executivo,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação anulatória de testamento A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre menor sob guarda e pensão por morte A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por abandono afetivo Jovem alegou que desamparo afetivo e material motivou uma depressão. Pai rebate que fotos em redes sociais…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre processo de adoção PLC 101/2017 VET 41/2017 O presidente Michel Temer sancionou com vetos a Lei 13.509/2017, que cria novas regras…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre pensão alimentícia a ex-cônjuge O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário. Seguindo esse entendimento, a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre dano moral e investigação de paternidade Gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão a ex-companheira “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio,…
Advogado de direito de família RJ divulga Lei sobre adoção Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Mensagem de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre prestação de alimentos Diante da impossibilidade total ou parcial do cumprimento da obrigação alimentar por parte dos pais, o compromisso recairá…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inclusão de nome de padrasto em certidão de nascimento A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade de mãe adotiva Fonte: Rádio Câmara Licença-maternidade poderá ser ampliada em caso de mãe de mais de uma criança. O…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção antes do nascimento O Senado aprovou Projeto de Lei que estabelece prazos para etapas do processo de adoção e de…