Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre inversão de guarde de filho (menor) A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o retorno…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divisão de seguro de vida entre companheira e esposa separada Nos casos em que não há indicação…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade socioafetiva Uma família residente de Palhoça, em Santa Catarina, conseguiu na Comarca de Crissiumal…
Advogado de direito de família e sucessões no Rio de Janeiro divulga notícia sobre testamento particular É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre anulação de fiança Ela teria aceitado ser fiadora do ex-patrão por medo de perder o emprego A…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre descumprimento de medidas protetivas Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram pedido de habeas corpus…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre adoção de criança Fonte: Conjur Por Marcelo Galli O direito da criança a ser adotada deve sempre prevalecer…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre condenação por violência doméstica e participação em curso de formação de vigilante Decisão de desembargador federal levou…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de investigação de paternidade, pensão alimentícia e indenização por abano afetivo O juiz da Terceira Vara…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre suspensão de pensão para filho universitário A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre processo de destituição de poder familiar A guarda do bebê que foi ferido ainda no útero permanecerá…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre retirada de sobrenome materno É possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divisão de pensão por morte É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro - RJ divulga notícia sobre conversão de união estável homoafetiva em casamento A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de…
Advogado de direito de família RJ emiti notícia jurídica sobre caso extraconjugal e pensão A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou ontem…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ): Neto que tem pais vivos pode receber pensão por morte de avô? Netos que não sejam inválidos e que…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre ação de divórcio A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome…
A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil,…