Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio julgado em 8 dias Sentença foi proferida um dia após a distribuição. Em apenas oito dias um processo de divórcio…
Advogado de direitos homoafetivos divulga notícia sobre retificação de nome e gênero em certidão de nascimento Alteração será feita sem cirurgia de redesignação sexual. A juíza Juliana Dias Almeida Filippo,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre penhora de bem de família A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel para pagamento…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união estável homoafetiva e casamento homoafetivo Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão decretada por ter deixado de pagar pensão alimentícia…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar paranaense N. M. no qual residem seus sócios (pai,…
A passageira morreu dois dias depois do acidente, que ocorreu por negligência no momento do desembarque A Transcol, empresa de transporte coletivo de Uberlândia, e a companhia de seguros Aliança…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia e indenização A mulher deverá pagar a ele R$ 2 mil por danos morais A 15ª Câmara…
Advogado de direito de família RJ e ação de retificação de registro civil Travesti só pode mudar de nome no Cartório de Registro de Civil se, além de provar necessidade por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união homoafetiva e guarda compartilhada Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre anulação de partilha Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre pensão a ex-mulher Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça fixe pagamento de pensão alimentícia por prazo determinado, não faz sentido…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de aluguel a ex-mulher e partilha de bens Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre vínculo socioafetivo A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5041/16, que reconhece os direitos dos filhos por vínculo de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alteração de registro de casamento Um tabelião de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10…
Advogado de direito de Família RJ divulga notícia sobre direito de mãe de filho autista Uma mãe que mostra que só ela pode cuidar do filho, que demanda cuidados especiais,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre paternidade/investigação de paternidade Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direitos homoafetivos e indenização a transexual Autora da ação receberá R$ 2,5 mil de indenização. A 2ª Vara Cível de Campinas…
Advogado de direitos homoafetivo RJ divulga notícia sobre direitos dos homossexuais em Malta O pequeno país de Malta, no mar Mediterrâneo, acaba de dar um passo importante para proteger o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção e servidoras públicas O período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao…