Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divisão de herança Pela primeira vez em um julgamento de divisão de herança, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou à…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre abandono intectual A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a condenação de uma mãe que deixou de prover, à filha,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de estabelecer plano de parto a gestante por planos de saúde e SUS A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular da…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade pós-morte do genitor. O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre comprovação de união estável Uma vez que ficou demonstrado que o beneficiário falecido mantinha união estável com terceira pessoa, não pode…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre negativa de pedido de prestação de alimentos Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre reconhecimento de filiação socioafetiva: pais socioafetivos podem ser incluídos na certidão de nascimento. A juíza Coraci Pereira da Silva, da comarca de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre mudança de nome e gênero de transexual Em sessão da 5ª Câmara Cível realizada na última terça-feira (11), os desembargadores, por unanimidade,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre mudança de registro civil Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero. O juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-adotante O entendimento do CJF deve ser adotado no âmbito da Justiça Federal O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação de negatória de paternidade Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação cível interposta em face…
Advogado especialista em divórcio RJ divulga notícia sobre Lei do Divórcio A Lei 6.515/77, popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, completa, nesta quarta-feira (28), 40 anos. A possibilidade de…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia internacional sobre casamento gay Todos os principais partidos alemães defendem a legalização do casamento gay, excepto o de Angela Merkel e o nacionalista…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ofensas em redes sociais O marido confirmou a relação, mas disse que já havia terminado o relacionamento, e o casamento prosseguiu.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inventário consensual e divórcio consensual Fonte: Agência CNJ de Notícias A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada e o STJ Fonte: STJ Antes mesmo da edição da Lei 13.058/14, que consolidou a guarda compartilhada como regra…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização a companheiro de ex-esposa A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um advogado a pagar R$ 10 mil, a…
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que homologou a conversão de união estável, entre um casal homossexual, em casamento. Em seu recurso contra a decisão de primeiro grau,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alimentos para ex-esposa Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos,…