Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda definitiva de netos Decisão leva em consideração fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente. O Juízo da Vara Cível…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção Um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de danos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de visitar filhos Direito de visitas deve ser recíproco entre pais e dos filhos, para assegurar a companhia de uns…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre dissolução de união estável Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha e União Homoafetiva O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre filiação socioafetiva por casal homoafetivo em ação de reconhecimento de maternidade. Sentença proferida pela juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda de criança ficar com madrinha, porém com visitas diárias da mãe. Uma menina de 6 anos de idade deverá permanecer…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro e ação de execução de alimentos Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre avó com guarda judicial e salário maternidade Para relator, avó com guarda judicial está em situação semelhante à da mãe adotante…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre adoção "à brasileira" Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros. Uma enfermeira foi condenada, pelo Juízo…
Advogado de guarda de filhos no Rio de Janeiro divulga notícia sobre guarda unilateral A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção póstuma ser possível mesmo que adotante tenha falecido antes de iniciado processo de adoção É possível a adoção póstuma mesmo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação e divórcio A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de união estável Embora tenha vivido quatro anos com seu companheiro, hoje falecido, uma mulher não conseguiu que a Justiça…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda unilateral A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção Proposta de ajustes possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alimentos gravídicos E o que acontece com os alimentos gravídicos após o parto? Após o nascimento com vida, os alimentos…