Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade Em caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe deverão passar a ser…
Advogado de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia e material escolar Desembargadores da 7ª Câmara Cível negaram o recurso de uma mãe que recorreu ao Tribunal de Justiça para…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia “O fato de a alimentanda ter atingido a maioridade não afeta o dever do alimentante de pagar a pensão,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão de filha solteira de servidor federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre medidas protetivas Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por D.M.R. contra sentença de primeiro grau…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de visita para neta Depois de quase duas horas de duração da audiência de regularização de visita com pedido…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Ocorrendo a morte do beneficiado, extingue-se o dever de prestar alimentos, cabendo a sua restituição por aquele…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre evasão escolar de filho A responsabilidade dos pais pela educação dos filhos abrange a frequência escolar. Assim entendeu a 2ª Câmara Cível…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem pelos crimes de ameaça…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ex-companheiro e despesas com parto Se a grávida opta por um parto com médico particular mesmo tendo plano de saúde, o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pai separado e despesa com parto da filha A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou um homem a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção ilegal A Justiça condenou um casal a pagar R$ 50 mil, por danos morais, em razão de uma adoção ilegal.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre processo de divórcio O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome…
Advogado de direito de família RJ divulga noticia sobre pagamento de pensão alimentícia e uso do FGTS O projeto, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais. Proposições legislativas PLS 415/2017…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre partilha de bens entre ex-amantes Nos casos de concubinato impuro – relação afetiva em que uma das pessoas já é casada…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Carvalho lembra que o pagamento de algumas pensões se perpetua, mesmo que o beneficiário não tenha necessidade A Câmara…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pedido de pensão alimentícia Obrigação não abrange tios. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal estadual que possibilitou a penhora de…