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Notícias de Direito de Família

Amante terá de indenizar esposa por ofensas e intimidações em redes sociais

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ofensas em redes sociais O marido confirmou a relação, mas disse que já havia terminado o relacionamento, e o casamento prosseguiu.…

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22 de June de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Estagiário consegue vínculo empregatício com banco por desvio de finalidade

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista contra banco A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 7ª Vara do…

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22 de June de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por dispensa discriminatória   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco…

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22 de June de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa aérea condenada por cancelar passagem comprada pela internet

A Justiça gaúcha negou recurso da empresa Azul Linhas Aéreas, condenada a pagar cerca de R$ 5 mil por danos morais e materiais a consumidor que comprou passagem pela internet…

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22 de June de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Proprietário que não comunicou venda de motocicleta tem pedido de anulação da multa negado

Advogado de trânsito RJ divulga noticia sobre pedido de anulação de multa de trânsito Juízo da Vara Única de Xapuri considerou que cabia ao autor ter realizado o comunicado de…

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22 de June de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Concessionária de Energia Eletrica é condenada por cortar energia de consumidor com contas em dias

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre corte de energia indevidamente Decisão estabeleceu indenização no valor de R$ 3 mil, por suspensão indevida do serviço por mais de…

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22 de June de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Vigia que trabalhava em guarita itinerante sem condições de higiene deve ser indenizado

A juíza em exercício na 7ª Vara do Trabalho de Brasília garantiu o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um vigilante de empresa…

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22 de June de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Motorista que se envolveu em acidente de trânsito consegue reverter demissão por justa causa

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa Um motorista carreteiro foi demitido por justa causa após se envolver em um acidente de trânsito na manhã…

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21 de June de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Justiça condena empresas de transporte rodoviário a indenizarem passageiro que perdeu a perna em acidente

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização a passeiro de ônibus As empresas de transporte rodoviário Expresso Araguari Ltda e a Nacional Expresso Ltda deverão…

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21 de June de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Construtora terá de indenizar cliente por atraso na entrega de casa

Advogado de direito do consumidor RJ divulga noticia sobre indenização por atraso na entrega de casa CasaA MRV Prime Aparecida de Goiânia foi condenada a reparar imóvel entregue com vícios…

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21 de June de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Demora na baixa de alienação fiduciária de veículo gera dever de indenizar

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre alienação fiduciária de veículo A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o Banco B. a pagar indenização por danos morais pela demora…

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21 de June de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa aérea terá que indenizar jovem que teve mala extraviada em viagem de aniversário

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre mala extraviada e ação contra empresa aérea   Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que a…

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21 de June de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Uber descumpre acordo e terá de pagar R$ 10,4 mil em recompensas

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ação contra Uber Brasil A Uber do Brasil Tecnologia Ltda terá de pagar R$ 10,4 mil a Bruno Pereira Maia por ter…

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20 de June de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Unimed é condenada a pagar R$ 70 mil a esposa de falecido por negar material para cirurgia

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre indenização por negativa de material cirúrgico a paciente A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve…

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20 de June de 2017
Notícias / Notícias de Direito à Saúde

Paciente que ficou com gazes na barriga após cirurgia deve receber R$ 10,8 mil de indenização

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra município por erro em cirurgia Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 10.880,00 de indenização do…

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20 de June de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Agência de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar passageiros impedidos de embarcar

A agência Vai Voando Viagens e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a pagar indenização de R$ 4 mil reais por danos morais para três passageiras que foram impedidas de…

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20 de June de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa indenizará consumidor surpreendido com corpo estranho em molho de tomate

Advogado de direito do consumidor RJ  divulga notícia sobre pagamento de indenização por danos morais   A 3ª Câmara Civil do TJ condenou empresa do sul do Estado ao pagamento…

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19 de June de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Desistência de compra de carro zero, após o emplacamento, reduz devolução em 15%

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre desistência de compra de carro zero A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou pleito de indenização por danos…

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19 de June de 2017
Notícias / Notícias de Direito trabalhista

Gari tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) seguiu o voto do relator, desembargador Edvaldo…

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19 de June de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Comissão aprova limite de um salário mínimo para multas de trânsito

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito   A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5269/16, do deputado Goulart…

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19 de June de 2017
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