Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre por atraso na entrega de imóvel Segundo o processo (nº 0841392-51.2014.8.06.0001), o cliente firmou, em 7 de junho de 2011, contrato particular…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de material cirúrgico a paciente O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis…
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por cobrar indevidamente cliente e inserir os seus dados no serviço de proteção ao crédito.…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento e indenização O juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Urbi Engenharia Ambiental a pagar…
Advogado de direito à saúde e obtenção de medicamentos pela via judicial Menina precisa fazer uso imediato do medicamento obtido graças à atuação da Justiça, e continuar tratamento até os 12…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome negativado indevidamente A juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a…
Um aposentado conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 100 mil da Seguradora Bradesco Vida e Previdência, que havia negado o pagamento de seguro. A decisão, proferida nesta quarta-feira…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre ação com pedido de benefício assistencial Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro médico Indenização foi estipulada em R$ 60 mil. A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a justa causa aplicada pela Votorantim…
Advogado de direto de família RJ divulga notícia sobre ação contra companhia aérea Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inventário consensual e divórcio consensual Fonte: Agência CNJ de Notícias A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada e o STJ Fonte: STJ Antes mesmo da edição da Lei 13.058/14, que consolidou a guarda compartilhada como regra…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre morte por embriaguez e contrato de seguro de automóvel Terceira Turma julgou que seguradora apesar de a segurada estar embriagada, empresa de seguro…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre jurisprudência do STJ sobre crime de embriaguez e acidente de trânsito Ao longo deste mês, a campanha Maio Amarelo busca conscientizar a…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre clonagem de veículo RESOLUÇÃO No - 670, DE 18 DE MAIO DE 2017 Disciplina o processo administrativo de troca de…
Advogado de direito do consumidor RJ e indenização por cobrança de dívida inadequada O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, respondendo pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre manutenção de plano de saúde de aposentado A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de celular 30O juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro a cumprir uma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre restrição de crédito e cartão de crédito A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Banco do…