Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre venda de terreno e indenização A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quarta-feira…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito por falta de sinalização O Município de Mineiros deverá indenizar em R$ 40 mil um motociclista que sofreu grave…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre avaria de veículo em estacionamento de shopping O juiz Fernando de Mello Xavier, do 11º Juizado Especial Cível, condenou o Araguaia Shopping…
Advogado de trânsito RJ divulga noticia sobre ação contra o Detran O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) foi condenado a indenizar Herlã Machado Vitoriano em R$ 10 mil,…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização por danos morais e estéticos A BP Bioenergia Itumbiara S/A e o motorista da empresa João Batista Porfírio…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por falhas na organização de festa Decisão determinou a indenização por danos materiais em resposta aos prejuízos suportados pela reclamante, além…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia internacional sobre casamento gay Todos os principais partidos alemães defendem a legalização do casamento gay, excepto o de Angela Merkel e o nacionalista…
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de terceirização de mão de obra, e a União subsidiariamente, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a…
A base de cálculo de indenização por rescisão sem justa causa de contrato de representação comercial deve incluir os valores recebidos durante toda a vigência do acordo, não apenas o…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra concessionária de energia elétrica Oscilações no fornecimento de energia causaram pane. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre roubo em estacionamento de shopping A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, condenou…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre crime de trânsito e aplicação de medidas cautelares O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, auxiliando à 4ª Vara do Júri de Fortaleza,…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre Lei Seca Há nove anos, em 19 de junho de 2008, foi sancionada a Lei 1.705, a Lei Seca. Mesmo após a proibição…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multa para quem esquecer carteira de habilitação (CNH) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista por ofensa quanto à orientação sexual A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista da…
A Amil Assistência Médica Internacional S/A terá de pagar R$ 35 mil a título de indenização por danos morais a Hermenson Lima dos Santos. Mesmo com solicitação médica feita desde…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de telefonia Decisão determinou ainda a exclusão do nome da autora no cadastro de inadimplentes, que foi realizada…
Advogado de direito à saúde divulga notícia sobre vítima de erro médico A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que, por inexistência de…
A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 13 mil de indenização moral para paciente que teve negado pedido de fornecimento de stent farmacológico para cirurgia cardíaca. Também…