Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divisão de herança Pela primeira vez em um julgamento de divisão de herança, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou à…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre abandono intectual A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a condenação de uma mãe que deixou de prover, à filha,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa aérea por falta de acessibilidade até aeronave. A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$…
Mais um trágico acidente de trabalho fatal levou ao falecimento precoce de um jovem trabalhador. Contando com apenas 17 anos e trabalhando como mecânico, ele acidentou-se ao remontar um sucador…
A reclamante era vendedora em uma loja de artigos esportivos e calçados e, por exigência da empregadora, tinha que trabalhar durante todo o expediente de pé, sem poder se sentar.…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta de contrato para ajudante de pedreiro injustamente acusado de furto. Afirmando que foi injustamente acusado pelo empregador de participar de furto de…
A juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, reconheceu o direito de uma digitadora a receber indenização por…
Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por indenização moral a uma mãe impedida de embarcar com seu filho, menor de idade, em viagem intermunicipal. A autora…
Advogado de plano de saúde RJ de ação por negativa de autorização de cirurgia de correção de miopia cuja autorização foi negada. A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre veículo apreendido restituído ao proprietário para evitar sua degradação em pátio da PRF. Por unanimidade, a Quarta Turma do TRF 1ª Região deu…
A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo para pessoas físicas avançou pelo segundo mês seguido em julho, quando atingiu a marca de 399,1% ao ano, segundo informações…
Advogado de Direito trabalhista divulga notícia sobre exigência de teste de HIV para admissão Ele foi admitido no Brasil para exercer a função de controlador de manutenção em obra da construtora…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre erro em prescrição de medicamento A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hospital Dom João Becker e a Pediatria 24h,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre inadimplência Com cerca de 59,4 milhões de consumidores inadimplentes em todo o Brasil, descubra quais as sete principais causas de endividamento…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre indenização por tendinite a servidora aposentada que adquiriu inflamação nos tendões em função do trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez e direito ao cartão de alimentação. A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Rogério…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre assédio moral e negativa de intervalo de amamentação e assédio moral. A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico B., em Lucas do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre defeito em veículo novo durante viagem de férias gerar indenização. Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre indenização por atraso de salário e verbas rescisórias que causaram dívidas a empregada. Uma assistente de produção que acabou deixando de pagar parcelas…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia: construtora indenizará compradores por propaganda enganosa e atraso na entrega da obra. Edifício foi entregue sem as áreas de lazer prometidas, como…