Advogado de direito de família divulga notícia sobre evasão escolar de filho A responsabilidade dos pais pela educação dos filhos abrange a frequência escolar. Assim entendeu a 2ª Câmara Cível…
O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Renner a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para advogada que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem pelos crimes de ameaça…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ex-companheiro e despesas com parto Se a grávida opta por um parto com médico particular mesmo tendo plano de saúde, o…
Advogado de concurso público RJ divulga notícia sobre candidato com câncer Se o fato de a pessoa ter câncer não afeta sua capacidade de trabalho, o Estado não pode…
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente o pedido de N.L. da S.P.C., condenando uma distribuidora de energia em R$ 10 mil…
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Santa Cruz Rodovias S/A a indenizar motorista que sofreu acidente ao atropelar um zebu que circulava na estrada. O autor…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre cláusula abusiva de plano de saúde Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou a limitação…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre teste do bafômetro Testes são feitos meia hora antes dos desfiles na noite desta sexta-feira. Por Fernanda Rouvenat, G1 Rio Motoristas…
Com a previsão de circulação de 1milhão e 640 mil veículos nas principais rodovias que cortam o estado do Rio de Janeiro, as operações especiais para o carnaval começaram hoje…
Reclamante receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais. O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou operadora de plano de saúde a pagar R$…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por atraso de voo A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pagamento de multas de trânsito O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) divulgou os novos procedimentos para…
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de transportes e sua representante a restituírem ao autor o valor de R$3.710,15, referente aos prejuízos sofridos por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pai separado e despesa com parto da filha A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou um homem a…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por mensagens sarcásticas. Verificação de que as mensagens denegriram a honra da reclamante e causaram constrangimento gerou a indenização. Nos autos do Processo n°…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção ilegal A Justiça condenou um casal a pagar R$ 50 mil, por danos morais, em razão de uma adoção ilegal.…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e morte de empregado que dirigia Se um trabalhador morre enquanto dirigia pela empresa, sem ter carteira de habilitação, o…
Advogado RJ divulga notícia sobre ação contra Banco do Brasil O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, condenou em ação contra Banco do Brasil…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de gestante Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal…