Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre processo de divórcio O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre erro médico e indenização A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou três médicos do meio-oeste catarinense ao pagamento…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral A sentença, expedida em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), também proibiu a empresa de permitir que se…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre professor e ação contra escola A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da escola…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral No processo que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de Natal, um vendedor da Via Varejo alegou que sofria com gritos e…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra o Estado A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Oi O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, em processo da 5ª Vara Cível de Natal, condenou a…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre calendário de vistoria de 2018 no RJ Antes de marcar a vistoria, os motoristas precisam pagar o seguro Dpvat, débitos relativos a multas de…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma locadora de veículos, bem como um…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União, contra a sentença, da 3ª Vara…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aniversário da Previdência Social A Previdência Social brasileira completa 95 anos nesta terça-feira (24), mesma data em que se comemora também o…
Advogado de direito de família RJ divulga noticia sobre pagamento de pensão alimentícia e uso do FGTS O projeto, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais. Proposições legislativas PLS 415/2017…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra plano de saúde A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Geap…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre porteiro terceirizado e direitos coletivos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Nextel A juíza Maria Valdeniza de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização de município por acidente por cair em buraco na rua “Restaram comprovados os danos morais suportados pelo requerente, que se viu diante de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de engenharia de engenharia A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que intermediava, de forma fraudulenta, a contratação…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre roubo em estacionamento e indenização A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso prévio Proposições legislativas PLS 198/2012 Os valores que o trabalhador venha a receber a título de aviso prévio indenizado poderão ficar isentos da…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de celular O Juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou a Vivo S/A, a…