Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em serviço de buffet e indenização A 4° Turma Recursal Cível julgou procedente ação que condenou o organizador do evento a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre demora na entrega de produto e indenização Autor pretendia presentear filho em seu aniversário e, pelo atraso, receberá R$ 3 mil…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre queda em supermercado e indenização por danos morais A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF decidiu, por unanimidade, que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança pelo despacho de bagagem As companhias áreas podem voltar a cobrar pelo despacho de bagagens com mais de 10 kg.…
Apesar de os contratos de alienação fiduciária de veículos independerem da tradição para transferência da propriedade, seu aperfeiçoamento somente se concretiza com a efetiva entrega do bem ao consumidor…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dívida de cartão de crédito e recalculo O Banco B. S/A foi condenado a recalcular uma dívida de sete anos, que…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por consumidor adquirir ovos de páscoa contaminados A vítima chegou a reclamar com a empresa sobre o fato mas dela recebeu…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por cheque devolvido Os danos extrapatrimoniais causados em razão da recusa imotivada de cheque em estabelecimento comercial devem ser indenizados.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra banco ( fraude bancária) Um idoso ganhou na Justiça o direito de receber indenização moral, no valor de R$…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre extravio de malas e indenização A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que concedeu indenização por danos materiais e morais…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Oi por inscrição indevida no SPC A Oi S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil à auxiliar…
Grupo coordenado pela Anatel votou pelo adiamento do desligamento de Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte e interior de São Paulo. Kassab precisa oficializar decisão. O Grupo de Implantação do Processo de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de voo Para TJ/SP, empresa não cumpriu o dever de informar os clientes de forma imediata, de fácil compreensão e…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre defeito em celular e indenização a cliente O juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, condenou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a cliente de companhia aérea Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Alitalia a pagar R$ 1.054,38 de…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre Custeio Fertilização In Vitro A decisão foi unânime. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de telefonia A Oi S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil a Washington Dias Pinheiro, a título…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre demora na entrega de imóvel Ana Maria da Silva Cintra e Ademar Francisco Ferreira Cintra conseguiram no Tribunal de Justiça do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a aluno de faculdade A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição de ensino superior do sul…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha na prestação de serviço contratado A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual ao…