A entrega de produto que difere das características ofertadas pelo site configura-se descumprimento de oferta, conforme artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor. Nestes casos, o consumidor poderá, alternativamente…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre encomenda postal Atualmente, em determinadas áreas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, muitos consumidores têm reclamado que os Correios não…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre mala extraviada e indenização a passageiro A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 18,1 mil a indenização…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre condenação de companhia de água A 2ª Câmara Civil do TJ condenou companhia de água ao pagamento de indenização de R$…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativa de cirurgia pelo plano de saúde A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ressarcimento de cliente de Pet shop Uma mulher que adquiriu uma cadela com anemia em um pet shop de Goiânia, cuja…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em cancelamento de cartão Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal…
Advogado de direito do consumidor / Advogado RJ divulga notícia rescisão de contrato Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre combustível adulterado que gerou indenização Segundo o processo, combustível tinha 500% a mais de água. Veículo apresentou pane após andar 134…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por armário mal-instalado A 1ª Câmara Civil do TJ condenou empresa varejista ao pagamento de indenização por danos morais, no…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre sinistro e seguro de automóvel Demora na notificação do sinistro não acarreta perda automática do seguro. Isso só ocorre quando ficar…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização de funerária A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a funerária Paz Eterna Santa…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, condenou a empresa Microsoft a indenizar os…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre produto com defeito As empresas RN Comércio Varejista S/A e Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. terão de pagar R$ 3…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro: indenização por mala extraviada A empresa aérea Avianca foi condenada a pagar R$ 12 mil de danos morais a cliente que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre vícios de construção A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime, manteve sentença…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de serviço O Código do Consumidor estabelece como sendo direito do consumidor optar pelo cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre descontos indevidos de banco A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança indevida e indenização TJ/SP condenou empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. A 19ª câmara de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre pacotes turísticos A maior queixa dos consumidores tem sido em relação a qualidade do hotel ou troca deste por um de…