Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra o SUS para obter medicamentos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Sistema Único de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença e auxílio-acidente O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no início do mês (05/7), o benefício de auxílio-acidente a…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre direito de saúde: plano de saúde é condenado a indenização por morosidade no atendimento de urgência. A 1ª Turma Recursal do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e estéticos A juíza substituta Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou Dácio Divino dos…
Advogado RJ divulga notícia sobre falso positivo para exame de HIV e indenização Ao receber o resultado reagente para sorologia do vírus HIV, um paciente de Goiânia relatou ter sofrido enorme…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização devido horas extras não computadas por um período de 12 meses, o que garante a restituição. A juíza Thais Bernardes Camilo Rocha, em…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por morte no trabalho a pais de trabalhador atropelado em serviço. Um trabalhador morreu atropelado por um trator agrícola enquanto dormia no chão…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra hospital Mãe da autora demorou mais de sete horas para ser atendida. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre corte no fornecimento de água Um homem conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 5 mil de indenização da empresa…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento O juiz titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Junior, condenou as empresas…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativação indevida A Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados e a Brasil Telecom S/A foram condenadas a pagar,…
Advogado de Direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra construtora A juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, julgou parcialmente procedente a ação movida…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia de ação contra concessionária de veículos A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fiat…
Advogado de Direito do Consumidor divulga notícia sobre piscina defeituosa e indenização A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou, solidariamente, fabricante e vendedora ao pagamento de indenização…
Advogado RJ divulga notícia sobre ação judicial contra farmácia A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Laguna e manteve a obrigação de uma rede de farmácias…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre mudança de nome e gênero de transexual Em sessão da 5ª Câmara Cível realizada na última terça-feira (11), os desembargadores, por unanimidade,…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de quimioterapia e indenização Plano de saúde alegou que não cobriria o tratamento porque medicamento não é nacional A família…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre mudança de registro civil Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero. O juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre Indenização de plano de saúde A mãe de um recém-nascido ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 10 mil…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização de supermercado A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) deve pagar R$ 32.067,04, por danos morais e materiais, para uma idosa vítima…